Perante as necessidades de dispositivos médicos e equipamentos de protecção individual para fazer resposta à pandemia COVID-19, a Câmara de Lousada lançou um repto às empresas do concelho para que comecem a produzir estes equipamentos, seguindo as normas impostas.
“Uma vez que o concelho de Lousada tem um forte pendor industrial na área da confecção de vestuário, entre outros sectores industriais que podem ajudar o país neste objectivo comum, o município de Lousada lança o desafio aos empresários deste sector local para que possam produzir este tipo de equipamento de protecção individual, consoante as regras e padrões de qualidade pré-definidos e disponibilizados pelo CITEVE em articulação com os Ministérios da Saúde e Economia, especialmente com o INFARMED e ASAE”, explica Pedro Machado, presidente da autarquia.
Na legislação, está já estabelecido um regime excepcional e temporário para a concepção, o fabrico, a importação, a comercialização nacional e a utilização de dispositivos médicos para uso humano e de equipamentos de protecção individual de modo a combater a pandemia originada pelo COVID-19, refere, salientando a importância de serem seguidas as regras comunitárias para que estes produtos tenham certificação das autoridades.
“Face ao aumento exponencial da procura verificado na presente conjuntura e à necessidade de disponibilização célere destes produtos à população, como forma de prevenir o contágio e garantir a saúde e a segurança, tem-se assistido a uma escassez de oferta certificada, já que os fabricantes habituais não conseguiram, ainda, expandir a sua capacidade produtiva a fim de suprir as necessidades actuais do mercado”, lembra a autarquia, salientando o esforço que já tem sido feito pelo tecido empresarial nacional na reconversão de linhas de produção.
Às empresas que queiram produzir equipamentos de protecção individual, fardamentos, vestuário para doentes, máscaras descartáveis ou sociais e roupas de cama e higienização, o município propõe-se ajudar ao registo nas plataforma e contactos com as entidades governamentais.
“Relembramos que pretendemos que este desafio seja levado a cabo com total segurança, qualidade e devidamente validado pelas entidades competentes. Por essa via, os fabricantes deverão notificar a ASAE (notificação que o Município se predispõe a auxiliar) da actividade de fabrico das máscaras ou outros materiais fabricados e manter à disposição das autoridades um breve dossier técnico do produto onde se incluam as características da matéria-prima, a descrição do processo de fabrico, a informação a fornecer com o produto e os relatórios dos ensaios realizados e da conformidade do produto emitidos por laboratório reconhecido, nomeadamente os laboratórios acreditados para os métodos indicados”, frisa a Câmara de Lousada.
