No início de cada ano, é habitual fazermos um balanço sobre o ano anterior e perspetivarmos o novo ano como um ano de transformação positiva.
Na esfera política, a situação não é muito diferente e, a nível nacional e local, apresentam-se as propostas de orçamento. Por isso, também em Lousada, no passado dia 30 de dezembro, decorreu a Assembleia Municipal, na qual foram apresentados o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos. Estes documentos seguem a linha de rigor, equilíbrio e transparência na gestão dos dinheiros públicos a que este executivo já nos habituou e que tem sido comprovado por vários estudos de entidades independentes a nível nacional, nomeadamente o mais recente, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
É notória a preocupação de que o concelho seja desenvolvido como um todo. Aliás, esta é a marca que tem sido imprimida nos últimos anos, com um alargado conjunto de investimentos de realce nas mais diversas freguesias, sempre numa lógica de rigor orçamental. Para além disso, verifica-se um constante apoio do Município às Instituições locais com a cedência de materiais, execução de obras e atribuição de subsídios. Tudo isto é investimento!!! Tudo isto é dinheiro investido na nossa comunidade e que, de certeza, melhorará o nosso concelho!
Apesar de a bancada do PSD ter considerado que este Orçamento era “mais do mesmo” e o município estava “em piloto automático” e “sem estratégia”, obviamente que, para a bancada do PS, a esmagadora maioria das pretensões dos diversos intervenientes políticos e da sociedade foram ouvidas, mantendo, assim, uma premissa difícil de ocorrer nos dias de hoje: impostos reduzidos, rigor, transparência e investimento ponderado!
Como é sabido, os municípios têm liberdade para fixar a taxa de IMI entre 0,3% e 0,45%. Assim, o nosso município fixou em 2019 a taxa mínima de 0,3%, mantendo esta proposta. Para além disso, as famílias com três ou mais filhos beneficiarão de uma dedução fixa de 70 euros, pois são as famílias numerosas que, habitualmente, fazem um maior esforço de equilíbrio no orçamento familiar. Esta é outra evidência que justifica o facto de Lousada ter recebido, mais uma vez, o galardão de “Autarquia Familiarmente Responsável”, na sequência das políticas públicas que tem vindo a adotar.
Ainda em matéria de impostos, tendo o município direito a uma participação variável no IRS, em vez de cobrar a taxa de 5%, optou por uma redução de 20%. Desta forma, fixou a taxa em 4%, beneficiando os Lousadenses de uma redução dos seus impostos. Poderíamos baixar ainda mais?! Sim, mas que ninguém tenha dúvidas de que essa seria apenas uma medida eleitoralista!… Efetivamente, não há nenhum município do distrito do Porto a aplicar uma taxa mais baixa, aplicando os concelhos vizinhos uma taxa de 5%. Este é um valor considerável de que o Município prescinde e que não pode deixar de ser realçado. Com estas reduções de impostos às famílias e às empresas, o Município abdica de mais de 2 milhões de euros de receitas (IMI, IRS, derrama), o que é muito significativo.
Parece-me sensato reconhecer a elevada competência na elaboração de um Orçamento que é rigoroso e tenta ser justo com todos. Continuamos, portanto, no caminho certo, com elevada responsabilidade na gestão das contas públicas!
Deste modo, o ano de 2020 afigura-se otimista para as famílias lousadenses e não poderia começar melhor do que com o evento “Lousada Bebé”, onde se evidenciou bem a vitalidade demográfica do nosso Concelho e o reconhecimento das famílias de que é bom viver e ter filhos em Lousada!!!
Graças a medidas como a redução de impostos, o pagamento do transporte escolar até ao 12.º ano, o prolongamento do horário no início da manhã, o pagamento de creches para quem tem mais de dois filhos e a diversidade de atividades educativas e desportivas proporcionadas gratuitamente pelo Município, só podemos concluir que Lousada convida a viver!!!
Votos de um excelente ano 2020 a todos os Lousadenses!
