Importa-nos começar este artigo por uma declaração de interesses: somos cidadãos de Paredes e, nessa qualidade, devemos informar-nos para ter e dar opinião sobre a gestão da coisa pública. Foi só esse o propósito que nos levou à sessão de esclarecimento realizada em Baltar.
Há três ou quatro constatações que não devemos ignorar e que, parece-nos, não têm sido devidamente salientadas neste processo. A primeira é que todos produzimos lixo. A segunda é que as soluções para o tratamento dos lixos hoje são diferentes das que existiam há um quarto de século. A terceira é a de que, apesar das inovações tecnológicas desenvolvidas nestes últimos anos, não há soluções ideais para tratar o lixo. A quarta e última constatação é que a realidade do concelho de Paredes é também hoje diferente de há 25 anos.
No caso do tratamento dos lixos, chamemos-lhe isso, resíduos orgânicos ou outra coisa qualquer, ninguém deve ignorar que o que está em causa é exatamente isso: o lixo que todos produzimos lixo e o problema que todos criamos não se resolve por si só.
Tem existido, neste processo, uma vontade declarada e um propósito escondido de atirar as responsabilidades da decisão para as questões técnicas rejeitando a ideia de que a solução é política. Sejamos claros: todas as decisões são políticas e, quando muito, assentam em opções técnicas. Por isso, rejeitamos a argumentação daqueles que afirmam que a decisão de colocar lixo em Baltar tem servido para aproveitamento político. A decisão é política e só pode ser aceite ou combatida com argumentação política.
Comecemos, no entanto, pelas opiniões técnicas que nos foram apresentadas, quase sempre bem, pelo representante da Ambisousa, entidade interessada em construir este equipamento em Baltar. Convém assinalar que, apesar de Baltar e Parada de Todeia serem as freguesias do concelho de Paredes onde, eventualmente, se localizará a dita unidade industrial, as consequências desta decisão não se ficam por aí. Estendem-se a todo o concelho de Paredes e os problemas, a existirem, afetarão grande parte do Vale do Sousa e até da Área Metropolitana do Porto (AMP).
Principais argumentos técnicos apresentados pela Ambisousa:
– O lixo que irá para Baltar será só o que resultar da seleção dos restos de comida e os verdes. Para quem não saiba e porque lá não foi dito, mesmo devidamente separado dos outros lixos, o que sobra representa cerca de 30% do lixo que o Vale do Sousa produz.
Nasce aqui, na nossa opinião, o primeiro grande problema e, porventura, a primeira razão para rejeitar a localização da “fábrica do lixo” em Baltar.
Porquê?
O Vale do Sousa anda há 25 anos a tentar resolver o problema da seleção primária dos lixos. Passado este tempo todo ainda só consegue dar solução ecológica minimamente aceitável a 13% da totalidade dos lixos. Acresce a isto, a intenção declarada e a ameaça velada do presidente da câmara de Penafiel, que é também presidente da Ambisousa, de que irá encerrar os aterros de Rio Mau e de Lustosa.
Ora, se em 25 anos, os autarcas da região, apesar dos milhões gastos em sensibilização ambiental só reciclam 13%, como é que em pouco mais de um ano conseguem resolver o problema totalidade do lixo?
Sobra a certeza dessa impossibilidade real e o perigo de, uma vez encerrados os aterros, só restar à Ambisousa um local para colocar todo o lixo. Onde? Em Baltar, claro. Qual seria a desculpa? Bem à portuguesa: os aterros estão fechados, temos de colocar o lixo em qualquer lado e os responsáveis são os habitantes do Vale do Sousa que não fazem a recolha como devem fazer.
– O outro parecer técnico apresentado é também fruto de uma decisão política: os autarcas da região não permitirão a construção de mais aterros na região. É uma boa decisão política, até porque os aterros sanitários, hoje, já nem são uma solução recomendável. Não são recomendáveis, mas não são proibidos. Até a União Europeia (UE) apesar de os desaconselhar, admite a sua existência enquanto nas condições de cada situação não se encontrarem outras soluções melhores. Quem escolheu encerrar já os aterros de Lustosa, em Lousada e de Rio Mau, em Penafiel, foi o Conselho de Administração da Ambisousa que é, registe-se, constituído pelos presidentes das câmaras de Penafiel, Paredes e Felgueiras. Não foi uma determinação do governo central nem da UE.
Não basta decidirem selar os aterros. Têm de dizer onde vão colocar o lixo. Ainda não disseram.
O terceiro parecer técnico da Ambisousa é o da escolha da localização desta “fábrica de lixo” é aquele de que mais discordamos. Escolheram Baltar, dizem, por ser o local mais central do Vale do Sousa e por se poder construir uma entrada direta da A4 ao local.
É mentira!
Baltar é a freguesia mais central do concelho de Paredes que, por sua vez, é o concelho mais periférico do Vale do Sousa e, imagine-se, já nem pertence ao agrupamento dos concelhos do Vale do Sousa e é parte integrante da Área Metropolitana do Porto (AMP). Uma falácia, portanto, esta “escolha”.
O último problema que, pareceu-nos, embaraçou o técnico da Ambisousa presente, sabendo nós que os pedidos de impacto ambiental que vão ser levados a cabo, sem que a população o pedisse, só servirão para dar cobertura legal e servirão de álibi para o caso das coisas darem para o torto e presumindo nós que as “comissões de acompanhamento” só servirão para “tomar conhecimento” do que já está feito, bem ou mal.
Solicitamos que nos indicassem a localização de uma “Unidade Industrial de valorização de bio-resíduos” que pudéssemos visitar para tomar conhecimento efetivo do que efetivamente é. A resposta foi a que esperávamos: só há a uma. A da Lipor. Era o que queríamos ouvir. Se só existe essa, se só recebe esses lixos e se Paredes pertence à AMP estava encontrada a solução para o problema de Paredes. Depositemos os nossos bio-resíduos no local a que temos direito e facilitemos a vida aos restantes concelhos do Vale do Sousa. Ninguém desperdiça um investimento de 18 milhões de euros no seu concelho e se esta “fábrica” em Baltar resolve os problemas dos bio-resíduos de 6 muncípios, escolhido outro lugar para a sua instalação num dos outros concelhos mais facilmente resolverá os problemas de 5.
Confrontado perante a possibilidade de Paredes, por ser parte integrante da AMP, colocar estes e todos os outros lixos na Lipor que é, hoje por hoje, a área administrativa a que Paredes pertence, o responsável da Ambisousa presente nesta sessão, não podendo, neste caso, utilizar argumentos técnicos, respondeu que seria imoral o concelho de Paredes ter depositado os seus lixos em Penafiel e agora recusar-se a receber os de Penafiel. Não concordamos. Em primeiro lugar o que nos propõem é o tratamento de lixo de todos os concelhos do Vale do Sousa quando Paredes utilizou um aterro que só servia 3 dos 6 municípios. O concelho de Paredes pagou, com língua de palmo, cada quilo de lixo que depositou no aterro de Rio Mau. Neste caso, e mesmo que pudéssemos usar a o princípio da moralidade, Paredes não deve nada a Penafiel nem tem a obrigação de receber o lixo de Penafiel. Depositou, pagou, ponto final!
Pior ainda: a existir alguma obrigação por parte do concelho de Paredes, ela só se deveria aos concelhos de Penafiel e Castelo de Paiva. Na altura foram construídos dois aterros sanitários. Um em Rio Mau e que serviu os concelhos de Penafiel, Paredes e Castelo de Paiva. O outro, construído em Lustosa, serviu durante estes anos os concelhos de Lousada, Paços de Ferreira e Felgueiras. Nessa altura ficou acordado que, no futuro, quando a capacidade desses aterros se esgotasse, os seguintes seriam contruídos em Felgueiras e em Paredes. Mudaram-se os tempos, mudaram-se as soluções, já não se constroem aterros e Paredes até já nem pertence ao Vale do Sousa.
Posto isto, façamos as nossas escolhas políticas, já que das técnicas estamos falados. É possível que, ao ler este artigo, se nos coloquem algumas questões que sempre lembram a quem lê.
Por exemplo: que razões nos terão feito chegar a esta situação?
– A incúria, a negligência, a incompetência e até a insensibilidade dos nossos autarcas para tratar as questões do Ambiente.
Durante este último quarto de século as questões ambientais nunca foram prioridade para os nossos autarcas. Se o fossem não era só o problema dos lixos que estaria já a produzir menos poluição. Tome-se por exemplo os rios Sousa e Ferreira. Estão hoje em muito pior estado do que há décadas. Aliás, toda a bacio hidrográfica destes rios está em pleno processo de contaminação. Concluindo: do ponto de vista da salvaguarda do Ambiente, de que depende o nosso futuro, Paredes está cada vez pior. Infelizmente.
Quando escrevemos estes artigos sabemos que a quem os lê pode sobrar sempre a pergunta: E se fosse contigo, farias melhor?
Não sabemos se faríamos melhor. Estamos certos de que tentaríamos fazer diferente.
– Faríamos todos os esforços, em primeiro lugar, para resolver o problema da seleção primária dos lixos. Sem isso, não há “fábrica” que resolva o que quer que seja.
– Faríamos todos os esforços para não receber os lixos de 6 municípios quando há acordos estabelecidos
– Uma vez resolvido este problema – e demorará anos- exigiríamos colocar os nossos bio-resíduos no único sítio que existe em Portugal onde se sabe que não tem causado problemas ambientais. Na Lipor, junto ao aterro encerrado e que recebe os da AMP, a que Paredes pertence.
-Aconselharíamos os dirigentes políticos dos concelhos do Vale do Sousa a construir a dita “fábrica” como fizeram os municípios da AMP. Junto aos aterros que já existem no Vale do Sousa e que vão ser encerrados.
E o que não faríamos?
Nunca nos esforçaríamos, como está a fazer o presidente da câmara de Paredes, para receber lixo de todo o Vale do Sousa. Dá a ideia que aqui sim, há jogada política ao mais alto nível. Recebendo lixo, sobretudo, de Lousada, Paços de Ferreira e Felgueiras, sejam de que tipo forem e em quaisquer quantidades, está a prejudicar os habitantes do concelho de Paredes e está a resolver um problema político-partidário aos seus pares desses concelhos que, coincidência ou não, são todos geridos pelo PS e se defrontam com enorme contestação popular pela forma como não têm conseguido resolver os seus problemas.
P.S. A pergunta que ficou por fazer, porque o sr. Alexandre Almeida, apesar de a sala estar quase vazia e a reunião ter terminado pouco depois das 23 horas, não quis que “monopolizássemos” a sessão. A pergunta era esta: a localização da “fábrica” mudou da Zona Industrial de Rebordosa para a zona Industrial de Baltar, apesar da de Rebordosa ter acesso direto à auto-estrada e em Baltar ser preciso construi-lo? Como não pudemos colocar a pergunta também ficamos sem saber a resposta.
