A Junta de Freguesia de Lordelo quer a intervenção do Ministério Público e exige a actuação do Governo para resolver o problema de poluição que afecta o Rio Ferreira.
Salientando que, até Novembro passado, o Rio Ferreira registou mínimos históricos de caudal, tornando-se num “depósito de esgotos” e levantando questões de salubridade, Nuno Serra “exige ao Governo que tome as medidas necessárias para a reposição das condições de salubridade e saúde pública”. “Esta Junta de Freguesia solicita que o Ministério Público investigue a poluição do Rio Ferreira, o comportamento doloso da empresa que gere a ETAR e a inacção da tutela, que sabe de todos estes problemas e não actua nos termos lei”, acrescenta o presidente da junta.
Nuno Serra está também indignado com a desigualdade de tratamento face à situação idêntica que acabou de afectar o Rio Tejo. “Aqui está a acontecer exactamente a mesma coisa, com a agravante de a ETAR causadora da poluição ter participação pública, e não se faz nada. Lá fecharam uma empresa”, critica o presidente da Junta de Lordelo. “Não peço que façam mais nem menos, apenas que o Ministério do Ambiente faça a mesma coisa. Quero que tratem o Rio Ferreira como tratam o Rio Tejo. Há aqui uma diferença de tratamento”, salienta o autarca, lembrando o longo historial de poluição no Rio Ferreira pelas descargas atribuídas à ETAR de Arreigada, em Paços de Ferreira, que há muito funciona acima da sua capacidade.
“As descargas ilegais são contínuas e causa de várias denúncias às autoridades competentes”, lembra Nuno Serra
Em causa, está a prática continuada de um “crime ambiental”: “Já toda a gente sabe que a ETAR tem um funcionamento deficiente. Acredito que, muitas vezes, abdicam de fazer qualquer tipo de tratamento e que o esgoto sai da ETAR exactamente como entrou”, acusa Nuno Serra.
“A ETAR de Paços de Ferreira não está a realizar qualquer tratamento aos esgotos do concelho lançando para o rio todo o efluente sem qualquer tratamento. A situação é de extrema gravidade porquanto a referida ETAR nem sequer está a fazer gradagem, o processo de separação de resíduos sólidos que acompanham os esgotos domésticos”, acusa ainda.
Da mesma forma, o autarca defende que a empresa Águas de Paços de Ferreira, que gere a ETAR de Arreigada, “actua de forma consciente e tem contado com o silêncio do Governo”, já que o ministro do Ambiente conhece a situação. “As descargas ilegais são contínuas e causa de várias denúncias às autoridades competentes”, lembra Nuno Serra.
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo recorda ainda que, há cerca de 18 meses, quando deu um prazo para a resolução do problema, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, sugeria soluções provisórias a adoptar como o transporte das lamas da ETAR por camião cisterna para outra estação de tratamento ou a construção de um colector. “O mesmo que agora foi anunciado para a poluição do Rio Tejo. A população de Lordelo aguarda até hoje a chegada dos ditos camiões, mas a poluição mantém-se”, critica o autarca.
Águas de Paços de Ferreira nega descargas sem tratamento
Contactada, a Águas de Paços de Ferreira nega que fazer descargas sem tratamento. “A Águas de Paços de Ferreira efectua tratamento completo até ao limite de capacidade da infra-estrutura, e, sempre, pelo menos, um tratamento básico. Todo o efluente tratado é submetido a uma gradagem”, referem os responsáveis da empresa.
Segundo a concessionária, a ETAR de Arreigada, criada em 1993, recebe todos os efluentes do concelho de Paços de Ferreira, sendo a sua capacidade de tratamento de 5.818 m3/dia, mas está permanentemente a funcionar acima da capacidade. “Actualmente, a ETAR está a tratar um caudal médio entre os 11.550m3/dia e 8.527 m3/dia”, explica a mesma fonte.
Ainda assim, a Águas de Paços de Ferreira diz não se sentir responsável pela poluição no Rio Ferreira. “A Águas de Paços de Ferreira foi a primeira entidade a dar nota, quer ao município quer à Agência Portuguesa do Ambiente, da situação da ETAR. A concessionária foi responsável por ter-se iniciado as conversações com o ministro do Ambiente para encontrar uma solução definitiva para o problema”, salienta a empresa na resposta enviada ao Verdadeiro Olhar.
Obra da nova ETAR deve ser adjudicada em breve
Os problemas com as descargas poluentes no Rio Ferreira já existem há vários anos. No final de 2016, depois do ultimato de Pedro Matos Fernandes, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira anunciava que foi publicado o anúncio do concurso público para a construção de uma nova ETAR em Arreigada, ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Uma obra que vinha resolver “27 anos de sucessivos atentados ambientais, que prejudicaram fortemente a qualidade de vida de milhares de cidadãos” e que tiveram “graves consequências para o ecossistema da região”, afirmava a autarquia.
O próprio texto do concurso referia que a ETAR de Arreigada constitui uma das fontes de poluição do rio Ferreira: “por estar subdimensionada para os efluentes da zona que serve, encontra-se a funcionar muito acima da capacidade instalada, recorrendo com muita frequência a bypass do sistema, pelo que o efluente é descarregado no rio Ferreira apenas com um nível de tratamento primário ou mesmo sem qualquer tratamento”.
A nova ETAR de Arreigada, orçada em mais de 4,8 milhões de euros, terá o dobro da capacidade em termos de tratamento de resíduos, passando para os 10.000 m3/dia.
Vai dar resposta ao tratamento de efluentes de 56 mil habitantes e não será um equipamento construído de raiz, mas vai aproveitar algumas infra-estruturas já existentes, implementando tecnologias mais avançadas.
Neste momento, o concurso internacional está na fase de análise das propostas, seguindo-se a adjudicação da obra. Mesmo cumprindo os prazos, a nova ETAR poderá estar em funcionamento só em 2020.
O Rio Ferreira nasce em Paços de Ferreira e passa ainda pelos concelhos de Paredes, Valongo e Gondomar, desaguando no Rio Sousa.
Em Lordelo, atravessa o Parque do Rio Ferreira, com uma área de 45 hectares, que é “utilizado por milhares de pessoas todos os dias, especialmente ao fim-de-semana”, salienta Nuno Serra. “A população envolvente ao Rio Ferreira no concelho de Paredes é superior a 40.000 habitantes, nas cidades de Lordelo, Rebordosa, Gandra e na vila de Vilela”, sustenta.
