Com o resgate da concessão do estacionamento à superfície nas cidades de Valongo e Ermesinde, a Junta de Freguesia de Ermesinde convocou, esta quarta-feira, vários comerciantes da cidade para discutir a questão do estacionamento pago.
A reunião contou com cerca de duas dezenas de comerciantes da cidade e além do presidente da Junta da Freguesia de Ermesinde, João Morgado, esteve presente o vereador Paulo Ferreira, entre outros.
Ao Verdadeiro Olhar, João Morgado referiu que a reunião teve duas fases, uma em que o vereador da Câmara de Valongo explicou todo o processo que levou à concessão até ao resgate pedido recentemente pela Câmara Municipal de Valongo e uma segunda fase em que os comerciantes apresentaram sugestões quanto ao estacionamento, nomeadamente a redução da tarifa e a criação de cartão de estacionamento para comerciantes.
Quanto à questão das multas colocadas, um dos temas abordados neste encontro, o autarca confirmou que desde o momento em que a Câmara Municipal de Valongo entrou com o pedido de regaste das concessões de estacionamento, o seu entendimento é o de que a empresa concessionária ficou proibida de continuar a fiscalizar o estacionamento, que vai passar para a alçada do município.
João Morgado aludiu, também, que a empresa concessionária não pode emitir talões de aviso e não tem legitimidade para fiscalizar, ao abrigo do resgate, uma fez que, também, não está autorizada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para exercer essa fiscalização, não tendo os funcionários da concessionária equiparação a fiscais.
João Morgado lembrou que a decisão da Câmara de Valongo de avançar com o resgate das concessões do estacionamento à superfície nas cidades de Ermesinde e de Valongo, além de fundamentada nas inúmeras queixas que haviam sobre a actividade dos funcionários da concessionária, faz parte de uma estratégia do executivo municipal de implementar novas opções políticas de mobilidade sustentável e acessível, intervindo em espaços públicos com o objectivo de promover de meios de transporte público e de uso pedonal.
