José Manuel Ribeiro volta a pedir desagregação do ACES Maia/Valongo

O presidente da Câmara de Valongo voltou a reivindicar, hoje, a desagregação do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Grande Porto III – Maia / Valongo.

José Manuel Ribeiro defendeu a ideia durante a sessão de apresentação do Plano Local de Saúde Maia/Valongo 2023-2025, no Auditório Dr. António Macedo, no Fórum Vallis Longus, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Segundo o edil, o ACES existente “não é do agrado” da Autarquia e foi criado, “em contexto de cortes” e sem serem ouvidos os municípios. “Os territórios de Valongo e da Maia, sendo vizinhos, estão profundamente ligados ao Porto e não profundamente ligados entre si”, argumentou, garantindo que isso tem ficado demonstrado. Os dois concelhos deram “respostas extraordinárias”, mas muito diferentes, à pandemia e os próprios dados constantes no Plano Local de Saúde corroboram que, embora haja problemas comuns, a média engana. “A média do ACES não mostra que temos [em Valongo] um problema grave de diabetes. E a Maia também é prejudicada porque tendo um problema de menor dimensão fica com uma média puxada para cima”, deu como exemplo.

O autarca acredita que manter estes dois territórios juntos gera um ACES com “uma dimensão excessiva”. “Acho que nem sequer respeita a portaria”, comentou, comparando a realidade à da cidade do Porto que, tendo menos população que a Maia e Valongo juntos “tem dois ACES”. “Acho que isto não é lógico e equilibrado”, reforçou. 

José Manuel Ribeiro diz que o Município até já tem um espaço para alojar o ACES Valongo, caso seja criado. “Estamos a construir um edifício para albergar serviços municipais e um dos pisos do edifício, em Ermesinde, onde estão agora os serviços da câmara, com cerca de 300 m2, está já reservado para as futuras instalações do ACES Valongo”, anunciou. Também há disponibilidade da Autarquia para ceder recursos humanos. “Senhor ministro, no seu tempo, olhe com atenção para esta questão. Ajude-nos a dar o salto (…) Isto não é um capricho, é uma questão de racionalidade”, apelou o autarca de Valongo.

O presidente da Câmara falou ainda do edifício da unidade de saúde na zona da Gandra, em Ermesinde, que sendo uma antiga casa do povo não foi pensado para ser centro de saúde. Por isso, disse, mais uma vez no sentido de encontrar soluções, a autarquia já disponibilizou um terreno “enorme e bem localizado” para que possa ser criado um edifício adequado e que traga mais qualidade aos serviços.

Ministro não é contra, diz que é preciso fazer o debate

O Ministro da Saúde não fugiu ao tema e, mesmo sem dar certezas, não se mostrou contra a desagregação. “Toda a estratégia que estamos a seguir é de maior proximidade, com o devido equilíbrio. Os cuidados de saúde primários são um sítio em que nos conseguimos combinar duas coisas, qualidade e proximidade. Não vejo nenhuma razão para que não se faça esse debate e esse ajuste”, referiu Manuel Pizarro, lembrando que já houve dois ACES distintos no passado. “Temos boas razões para reflectir sobre esta matéria sem criar nenhuma angústia, porque não há propriamente um incómodo por os ACES estarem agrupados, é mais por imaginarmos que pode haver vantagens em organizarmos as coisas de forma mais próxima e organizar a administração pública da forma que for mais conveniente às pessoas e profissionais”, acrescentou o governante. “Se estamos a fazer um fortíssimo apelo para uma participação da comunidade nos temas da saúde também temos obrigação de ouvir como a comunidade quer organizar o sistema de saúde e, sempre que for adequado do ponto de vista técnico e eficiente do ponto de vista da gestão dos recursos, não há nenhuma razão” para que não seja feito, sentenciou.

Plano para criar comunidade mais saudável

O Plano Local de Saúde Maia/Valongo 2023-2025, elaborado pela nova equipa de Saúde Pública do ACeS Maia Valongo, é um documento que envolveu a comunidade e várias instituições e que traça um diagnóstico da realidade local para permitir “um bom planeamento em termos de saúde”. Trata-se, explicou o diretor executivo do ACES Maia / Valongo, Júlio Nunes, de ter um instrumento “que visa criar uma comunidade mais saudável” e que define áreas prioritárias de intervenção: Acidente Vascular Cerebral (AVC), Demências, Diabetes, e Obesidade e Excesso de Peso.

“Para mudarmos alguma coisa temos de conhecer a realidade”, sendo este plano “um estímulo e uma forma de mobilizar a comunidade”, acredita José Manuel Ribeiro. O autarca destacou também o muito que o município a que preside tem feito pela área da saúde. “Valongo foi o primeiro município da Área Metropolitana do Porto a aderir à rede de cidades saudáveis”, já fez “o perfil de saúde” e foi o primeiro concelho a ter um Plano Municipal de Saúde, deu como exemplo.

O Ministro salientou que a saúde é um “problema de comunidade” e que grande parte dos problemas existentes está ligada “a comportamentos”. “Sem saúde todo o resto está em causa” sustentou, lembrando a pandemia.

Quanto ao plano, os dados recolhidos mostram que os valores de AVC em ambos os municípios são “significativamente superiores” aos da Administração Regional de Saúde do Norte. Nas unidades de saúde da Maia, em 2021, a proporção de inscritos com diagnóstico activo de AVC era de 1,5% para os homens e 1,2% para as mulheres, enquanto em Valongo era de 1,8% para os homens e 1,4% para as mulheres. No caso da demência, o diagnóstico entre os inscritos nas unidades desta ACES era de 0,5% para os homens e 0,9% para as mulheres, na Maia, e de 0,5% para os homens e 1,0% para as mulheres, em Valongo.

Na diabetes há diferenças. Na Maia 8,3% dos homens inscritos sofrem de diabetes e o mesmo acontece com 7,2% das mulheres, enquanto em Valongo a doença afecta 9,1% dos homens e 8,3% das mulheres. Já o excesso de peso e obesidade, no seu conjunto, “são os diagnósticos activos mais frequentes nos inscritos nos cuidados de saúde primários”, sendo a proporção de inscritos com o diagnóstico activo de cerca de 40,1% na Administração Regional de Saúde do Norte. Na Maia, entre os inscritos, 36,5% dos homens e 40,4% das mulheres sofre de excesso de peso e obesidade e, em Valongo, isso acontece com 40,5% dos homens e 40,4% das mulheres.

O documento também traça soluções como, por exemplo, o desenvolvimento de um programa de promoção de actividade física, para prevenção primária e secundária de AVC, abrangendo 4000 pessoas com risco aumentado de AVC, no final do primeiro semestre de 2025, a realização de um estudo multi-institucional, que caracterize a epidemiologia e impacto socioeconómico da demência no território, até final de 2024, a criação de um programa multi-institucional de desenvolvimento de competências para a gestão da diabetes recém-diagnosticada pelos doentes e suas famílias, de acordo com o ciclo de vida, que abranja 30% dos novos diabéticos no primeiro semestre de 2025 e um programa de estímulo ao estilo de vida saudável, entre outros.