A Associação Jornada Principal, que há mais de um ano luta pelo encerramento do aterro de resíduos não perigosos, em Sobrado, Valongo, apelou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte que seja criada uma nova Comissão de Acompanhamento para “fiscalização urgente” àquele equipamento.
No email, encaminhado também para a Presidência da República, Ministério do Ambiente, e Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR, a Associação lembra que não integrou “inexplicavelmente”, a Comissão de Acompanhamento criada em Dezembro de 2019 e critica a sua curta duração.
“O mais surpreendente e de certa forma incompreensível foi a duração desta Comissão de Acompanhamento, cerca de três meses. Salvo melhor entendimento, não parece que, atendendo ao histórico de violações cometidas pela entidade gestora no decurso da sua actividade no aterro em Sobrado e de suspeitas de diversas ilegalidades, três meses seja um prazo razoável para desencadear acções de fiscalização e de inspecção, de verificação do cumprimentos dos dispositivos legais, para cumprir todos os objectivos delineados para uma comissão de acompanhamento”, sustentam os responsáveis no documento enviado.
Lembrando que a Recivalongo, que gere o aterro, foi alvo de processos de contra-ordenação, a Jornada Principal salienta também que, recentemente, o equipamento viu suspensa a licença para a recepção de amianto, porque “apenas dispõe de uma célula única na qual são depositados resíduos biodegradáveis, os quais não podem ser estar na mesma célula que este tipo de resíduo perigoso”.
Ainda assim, a Associação aponta que foram lá depositadas várias toneladas de amianto, que continuam sem solução, apesar da “ilegalidade” cometida.
A par disso, mantêm-se as “constantes, permanentes e presentes queixas dos cheiros nauseabundos, que se intensificaram com o levantamento da restrição de circulação de pesados na estrada municipal 606 a veículos autorizados, o perigo de contaminação das águas e do subsolo (evocados recentemente pelos responsáveis do aterro, que vêm dar razão à população de Sobrado), entre outras violações dos designados interesses difusos”.
Por isso, a Associação Jornada Principal apela à designação de uma nova Comissão de Acompanhamento composta por membros da Agência Portuguesa do Ambiente, Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Câmara Municipal de Valongo e da Associação Jornada Principal “com vista ao desenvolvimento de novas acções de supervisão, de verificação do cumprimento de todas as normas reguladoras da actividade em causa, de avaliação e diagnóstico de todas as situações criadas pela actividade do aterro e com impacto no direito à saúde pública, à qualidade de vida dos sobradenses, procurando verificar se os termos em que a actividade da Recivalongo é desenvolvida salvaguardam aquele que é o bem maior: o direito à saúde pública, ao ambiente, à harmonia paisagística e ao ordenamento do território na vila de Sobrado”.
Recorde-se que, na semana passada, a Recivalongo adiantou que, fruto de uma providência cautelar, o tribunal ordenou à Câmara de Valongo que suspendesse o condicionamento de acesso a pesados ao aterro.
