Os limites administrativos das freguesias de Irivo e Paço de Sousa, em Penafiel, vão para tribunal. A decisão surge depois de, recentemente, a “Rotunda da Ermida”, onde tinha sido colocada a inscrição “Vila de Paço de Sousa” ser vandalizada, actos condenados pelas duas juntas de freguesia.
A Junta de Paço de Sousa argumenta que aquela rotunda está em território administrativo da freguesia. A de Irivo vai levar a questão para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel já que nunca foi possível chegar a acordo.
“A questão da delimitação territorial das freguesias de Irivo e de Paço de Sousa na zona da Ermida é um velho problema que se arrasta ao longo de anos e de décadas, e que até hoje não foi possível resolver, por falta de acordo entre os executivos e Assembleias de ambas Freguesias. Deste modo, importa pôr cobro a esta permanente instabilidade e motivo de discórdia, e de contribuirmos, de boa-fé e de uma vez por todas, para a definitiva demarcação desses limites”, escreveu Luís Pereira, presidente da Assembleia de Freguesia de Irivo, onde legitima o presidente da Junta, José Miguel Fernandes, para levar a questão para os tribunais.
“Não havendo o referido acordo, a solução do problema não está mais nas mãos dos executivos ou Assembleias de Freguesia, nem nos órgãos municipais”
A questão não é nova, mas os actos de vandalismo realizados trouxeram à tona a disputa e geraram o debate nas redes sociais, com habitantes de Irivo e de Paço de Sousa a defenderem posições opostas.
“A Junta de Freguesia de Paço de Sousa lamenta e repudia os actos de vandalismo ocorridos na inscrição ‘Vila de Paço de Sousa’, localizada na rotunda da E.M.106-3 mais próxima da Freguesia de Irivo. Ninguém deve, ninguém pode ficar indiferente a este tipo de comportamento que a todos deve envergonhar!”, criticava o executivo, via Facebook, apelando à denúncia junto das autoridades competentes deste tipo de acções. Já na altura salientava: “Aproveitamos ainda para esclarecer, porque já vimos publicações com teores que levantam essas dúvidas, que a referida rotunda está em território administrativo da Freguesia de Paço de Sousa”. A autarquia local convidava ainda à consulta dos limites na Carta Administrativa Oficial de Portugal.
Mas a questão não ficou por aí. Apesar de condenar os actos de vandalismo, a Assembleia de Irivo resolveu legitimar o executivo a levar a questão para outro patamar.
Foi realizada uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, sendo depois publicado um comunicado para justificar a ida da questão para tribunal. “Todos temos muito claro, que nenhum autarca, quer de Irivo quer de Paço de Sousa, está de má-fé quanto a esta questão, mas apenas procuram defender os interesses dos cidadãos e da integridade dos respectivos territórios. E é isso que justamente procuremos fazer, da nossa parte. Com efeito, defender por todos os meios as nossa convicções e o nosso território é o nosso dever, em nome do interesse das populações e do interesse público. Ora, constado que, não havendo o referido acordo, a solução do problema não está mais nas mãos dos executivos ou Assembleias de Freguesia, nem nos órgãos municipais, só existe um caminho para se resolver definitivamente a questão: solicitar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel que tome a decisão, por ser, neste caso, o órgão de soberania competente para a tomar”, referem.
O processo judicial visa “determinar, em definitivo, os limites territoriais e administrativos da freguesia de Irivo com a freguesia de Paço de Sousa” e defender o que entendem “ser de justiça” para a freguesia, justifica o comunicado assinado pelo presidente da Assembleia de Freguesia de Irivo, Luís Pereira.
“Por outro lado, estamos certos que, por parte de Paço de Sousa, farão o mesmo, uma vez que é o único modo de se pacificar o que durante anos vem sendo motivo de discórdia”, dizem ainda, apelando à população de Irivo para que contribua “para um bem-estar social, pacificador e unificador”.
Contactado, o presidente da Junta de Freguesia de Paço de Sousa, Adelino de Sousa, diz que a freguesia está tranquila. “Nós sabemos que a rotunda está em território de Paço de Sousa. Vamos defender-nos e veremos no que vai dar. Os tribunais que decidam”, resume. O autarca local diz, sobre o vandalismo, que foi feita queixa contra desconhecidos junto da GNR.
