A Infraestruturas de Portugal (IP) já lançou o concurso público para o alargamento da Linha do Minho de duas para quatro vias, no que diz respeito ao troço entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo). O preço base da intervenção é de 150 milhões de euros.
Em causa está a passagem do troço entre Contumil e Ermesinde para quatro vias, aumentando a capacidade do eixo que recebe comboios das linhas do Minho e do Douro, segundo o anúncio publicado em Diário da República (DR).
As propostas podem ser apresentadas até dia 19 de maio, e o contrato terá uma duração de 1385 dias, ou seja, cerca de três anos e dez meses. As obras serão executadas entre 2025 e 2029.
O total da obra pode custar até 219,5 milhões de euros entre 2025 e 2029, segundo uma portaria publicada em DR em novembro.
A portaria do Governo, que é assinada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e ainda pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, estabelece que haverá um “financiamento máximo nacional de 90% do montante global dos contratos”.
Em causa estão, no máximo, 26,3 milhões de euros em 2025, 37,5 milhões em 2026, 55,6 milhões em 2027, 58 milhões em 2028 e 42 milhões em 2029, mas estes “encargos orçamentais podem ser repartidos de forma diferente” ao longo dos anos, desde que não ultrapassem o orçamentado e sejam repartidos por diferentes componentes da obra.
Para além do aumento de duas para quatro linhas, está incluída a execução e fiscalização da obra, assim como a aquisição de carril e travessas polivalentes, a instalação de telecomunicações e sinalização e a realização de testes e certificações, estando ainda prevista a beneficiação das coberturas das plataformas na estação de Ermesinde, em Valongo
Em novembro de 2023, a IP já tinha encomendado um estudo de procura e uma análise custo-benefício para a ampliação da Linha do Minho entre Contumil e Ermesinde.
Recorde-se que, este projeto já contou com a anuência condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em maio de 2023. A obra obrigará à demolição de 89 edifícios ao logo do traçado, sendo que 21 são habitações, estando ainda previsto o aumento da capacidade de estacionamento em Rio Tinto, no concelho de Gondomar.
Já em fevereiro de 2020, após uma consulta pública em outubro de 2019, a APA declarou a não conformidade de um anterior projeto de execução para a ampliação das linhas do troço, que se baseava numa Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida em 2009.
