A coincineração de resíduos em cimenteiras consiste na substituição dos combustíveis fosseis utilizados nestas indústrias por resíduos que têm um poder calorifico associado. Estes resíduos são destruídos nos fornos das cimenteiras a temperaturas elevadas, juntamente com as matérias-primas utilizadas no fabrico de cimento.
O principal problema desta forma de eliminação de resíduos é a emissão de poluentes atmosféricos que provocam inúmeros efeitos nocivos no ambiente e na saúde humana. Para reduzir estes riscos a União Europeia impõe condições para as instalações de coincineração e delimita valores limite de emissão (VLE) para as matérias libertadas.
Em Portugal, o aproveitamento dos fornos das cimenteiras para este fim tem gerado muita polémica, sendo que recentemente foi conhecida a intenção da Cimpor aumentar a quantidade de resíduos coincinerados. Para isso, a cimenteira apresentou um requerimento à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), solicitando o aumento do Valor Limite de Emissão (VLE) para as emissões atmosféricas de Carbono Orgânico Total (COT) nas suas cimenteiras em Souselas e Alhandra.
No seu requerimento, a Cimpor refere que com os atuais limites de emissão para o COT, não consegue aumentar a taxa de substituição térmica, ou seja, não consegue aumentar a quantidade de resíduos coincinerados porque, de acordo com a sua experiência, a partir de uma determinada taxa de coincineração de resíduos o VLE do COT é ultrapassado, pelo que tem de suspender a admissão de resíduos no processo. A Cimpor reconhece assim, ao contrário do que sempre defendeu, que um aumento da taxa de coincineração de resíduos implica um aumento da emissão de poluentes atmosféricos.
Além disso, fica assim clarificado que a teoria que serviu de base ao licenciamento da coincineração de resíduos em cimenteiras, afinal não corresponde à verdade, pelo menos para o parâmetro COT.
Quanto à proposta de redefinição do Valor de Limite de Exposição do Carbono Orgânico Total, por parte da CIMPOR à APA, conclui-se que não representa um procedimento administrativo legalmente possível.
A Quercus considera que a argumentação utilizada pela Cimpor, para que seja aumentado o VLE do COT no processo de coincineração em Alhandra e Souselas, não deverá ser aceite, uma
vez que se confirmou o aumento das emissões atmosféricas em detrimento do aumento da quantidade de resíduos coincinerados. Além disso, o uso do termo “redefinição” é questionável e a Cimpor não demonstra claramente se vai utilizar essa flexibilização do VLE para coincinerar resíduos de origem nacional ou importados.
Ainda que as cimenteiras apresentem a introdução de novas tecnologias com o objetivo de melhorar o seu desempenho ambiental, é de esperar uma decisão da APA que priorize a saúde humana e o meio ambiente.
