Foi apresentado, na sexta-feira, o Cartão Municipal Sénior da Câmara Municipal de Paços de Ferreira. Tem como destinatários os munícipes com 65 ou mais anos e o objectivo é ajudar os que estejam em situação de vulnerabilidade e carência económica e financeira, já que o cartão dá acesso a vários descontos e isenções.
Por exemplo, o Cartão Municipal Sénior permite que os idosos tenham comparticipação nas despesas efectuadas com a aquisição de medicamentos, nas farmácias aderentes; comparticipação nas despesas efectuadas nas ópticas aderentes; acesso gratuito ao serviço de Teleassistência (para idosos que vivam em isolamento ou com mobilidade reduzida); isenção ou comparticipação nos preços a pagar no acesso às Piscinas Municipais; isenção ou desconto na tarifa da recolha de resíduos sólidos e urbanos e nas tarifas de disponibilidade de consumo de Água e Saneamento; isenção ou redução no valor das Taxas Municipais; acesso gratuito a iniciativas culturais e recreativas, promovidas pela Câmara Municipal.
Na cerimónia, que decorreu no salão nobre da autarquia, com a presença de dezenas de idosos, foram assinados 10 protocolos com as farmácias do concelho aderentes.
“O espírito de solidariedade e de promoção da qualidade de vida da população sénior deste concelho, que norteou a criação do Cartão Municipal Sénior, tem também uma vertente universal, dirigida a todos os idosos residentes no concelho, independentemente da sua condição económica. Estes poderão aceder a bens e serviços nos mais diferentes domínios, prestados pelos estabelecimentos e entidades de natureza privada instaladas no concelho, com protocolos de parceria celebrados com o município”, incluindo descontos no comércio local, explica ainda a autarquia.
O Cartão Municipal Sénior comportará os escalões A e B, em função do rendimento per capita do agregado familiar do seu titular, variando os apoios a conceder com o escalão atribuído.
O Cartão tem que ser requerido junto do serviço de Acção Social da Câmara Municipal e tem a validade de um ano. Podem aderir todos os munícipes que residam no concelho hé, pelo menos, dois anos, tenham idade igual ou superior a 65 anos, que sejam pensionistas, reformados ou carenciados e não sejam proprietários ou usufrutuários de bens imóveis, com excepção da sua própria residência, diz o regulamento.
