A idade da reforma é agora calculada de acordo com a esperança média de vida segundo os dados estatísticos do INE. Em 2018 a idade da reforma será de 66 anos e 4 meses. Em 2019 será de 66 anos e 5 meses. Com este cálculo estatístico pretende-se também dar sustentabilidade às pensões a pagar. E quando vai parar esta subida? Com o aumento da idade da reforma vai-se encurtando o tempo de qualidade de vida para além da reforma. É irónico saber que é a melhoria da qualidade assistencial na doença, o desenvolvimento tecnológico que promove a saúde o que contribui para nos manter no mercado de trabalho até deixarmos de ser úteis. E depois? Que nos adianta descontar continuamente, cada vez mais, na esperança de poder beneficiar de uma pensão sem trabalho, para descansar de uma longa vida de trabalho, se já não temos qualidade para viver? Será que é isto que queremos?
É possível passar à reforma mais cedo mas, em termos gerais, isso implica cortes. Na Caixa Geral de Aposentações (CGA), a pensão antecipada está disponível para quem aos 55 anos de idade conte 30 anos de descontos. Na Segurança Social, é preciso ter 60 anos de idade e 40 de descontos, ao abrigo de uma regra transitória. E não ficaremos por aqui. Procurando encontrar a sustentabilidade das pensões de reforma, os governos vão apertando as regras. Abandonar o mercado de trabalho antes da idade de acesso à reforma implica um corte de 0,5% por cada mês de antecipação e ainda a penalização do fator de sustentabilidade. O governo socialista, fazendo jus à sua ideologia, prometeu acabar com este último corte mas ainda não o fez de forma transversal.
A partir dos 60 anos a qualidade no trabalho já não é para todos. Começa a ser penoso, e doloroso, levantar cedo todos os dias, enfrentar a jornada de trabalho e competir com os mais novos. Mas o fator de sustentabilidade corta 14,5% da remuneração nas pensões antecipadas. Nem todos poderão aguentar esse corte. Há hipotecas para pagar, filhos e netos para ajudar. Há que aguentar até não poder mais. Que nos serve a reforma depois disso? Para os homens as estatísticas dizem que a esperança média de vida está nos 78 anos e nas mulheres pouco mais dos 83 anos. Após os 66 anos restarão em média 12 anos para os homens e 17 para as mulheres. Muito pouco tempo para viver sem trabalho e com que qualidade? Cuidamos dos outros. Quem cuidará de nós? Apesar de todo o desenvolvimento e melhoria social a que temos assistido não há estruturas de apoio que cheguem a todos nem para todos. O reforço dos cuidados continuados, sociais, paliativos ou de apoio na doença estão longe do prometido. Corremos o risco da solidão, da incapacidade e inutilidade após o prémio da reforma.
A revisão das regras das reformas antecipadas continua nos planos “mas não tem ainda nenhuma data para a sua concretização”, segundo palavras do próprio ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Apresse-se senhor ministro …
