Quatro juntas de freguesia, de Paços de Ferreira e Paredes, onde os partidos vencedores não têm maioria ainda não conseguiram formar executivo. É o caso de Frazão/Arreigada, Cete, Parada de Todeia e Vilela.
Há quem defenda eleições antecipadas e quem já esteja disposto a gerir em duodécimos durante quatro anos.
Já em Croca, Penafiel, a oposição acusa o presidente eleito de ter formado executivo de uma forma ilegal.
Nem PS nem CDS-PP querem formar executivo com o PSD em Cete
As eleições de 1 de Outubro deixaram quatro juntas de freguesia em Paredes com vencedores sem maioria.
Em Aguiar de Sousa, a questão resolveu-se. As eleições ditaram a eleição de quatro elementos do PS, quatro do PSD e um do Movimento Positivo por Paredes. Fernando Santos, que venceu as eleições pelo PS, integrou no executivo, como secretário, Hélder Costa, o cabeça de lista do segundo partido mais votado, o PSD. Na Assembleia de Freguesia o lugar de presidente da mesa foi também entregue ao PSD, sendo o primeiro e segundo secretários do PS.
“Foi a melhor solução. Este executivo e a composição da Assembleia de Freguesia reflectem a vontade da população. Mais que as questões políticas colocamos à frente a freguesia”, refere Fernando Santos.
Mas em Cete, Parada de Todeia e Vilela a situação não tem sido tão pacífica.
Em Cete, o PSD venceu as eleições e elegeu quatro representantes para a Assembleia de Freguesia. O PS elegeu três, a CDU um e o CDS-PP também um. Na prática, o PSD ficou em minoria.
Na primeira Assembleia de Freguesia, para instalar os novos órgãos, o presidente reeleito, Tomás Correia, que já teve dificuldade em constituir executivo há quatro anos, apresentou a proposta de secretário, do PSD, que foi aceite. Já o nome do tesoureiro, do mesmo partido, foi proposto para três votações, sem sucesso, ficaram sempre com empates a quatro votos. “Quero ter um executivo do partido vencedor que ficou a 70 votos da maioria. Acho que é essa a vontade da população”, referiu o autarca, que agendou nova Assembleia de Freguesia para terça-feira, às 21h00.
Tomás Correia diz não entender a votação dos partidos já que garante ter consultado todos e que nenhum se mostrou interessado em assumir um lugar no executivo.
O PS, diz Daniela Sousa, não está disponível para formar executivo, até pelo historial de há quatro anos. Mas também não concorda com um executivo apenas do PSD. “Ele não ganhou com maioria”, salienta. Os socialistas eleitos em Cete vão reunir e analisar todos os cenários porque, explica Daniela Sousa, é preciso ter em conta as consequências que a freguesia sofrerá por não ter um executivo.
Também o CDS-PP diz não estar interessado em formar executivo com o PSD. “Isso está fora de hipótese”, afirma Orlando Rocha. “Abstive-me. Não estou a impedir a solução, mas também não quero fazer parte da gestão dele. O CDS-PP será oposição”, sustenta. “Se as outras forças políticas não querem estar no executivo devem optar pela mesma solução. Continuar como está não será benéfico para ninguém”, acrescentou.
O VERDADEIRO OLHAR não conseguiu contactar o eleito da CDU, António Duarte.
Junta de Parada de Todeia tem secretária mas não tesoureiro
Em Parada de Todeia, a CDU voltou a conquistar a junta de freguesia mas perdeu a maioria. A CDU elegeu quatro representantes para a assembleia de freguesia, o PSD três e o PS dois.
Na reunião realizada para instalar os órgãos, o presidente da junta, Albertino Silva, teve que propor os nomes por via uninominal. Zélia Pinto foi eleita secretária com cinco votos a favor e quatro contra, mas o nome da tesoureira foi rejeitado por cinco votos. O autarca interrompeu o processo e diz que vai marcar nova reunião para terminar o executivo e eleger a mesa da Assembleia de Freguesia. “A minha proposta é um executivo da CDU. Não tenho intenções de ceder nesse aspecto com facilidade”, afirmou Albertino Silva. “Vou procurar que os resultados das eleições não saia defraudado por manobras de bastidores, sem querer usar um sentido pejorativo”, acrescentou, dizendo-se disponível para dar lugares na mesa da assembleia. “Já houve contactos, mas nada está decidido”, referiu.
Mas a bancada do PSD acredita que um executivo CDU não “respeita a votação da maioria da população”. “O PSD votou contra os elementos propostos da CDU porque o ideal era um executivo formado por todas as forças partidárias”, ou seja com elementos do PS e PSD em posições de tesoureiro e secretário, sustentou Filipa Coelho.
Também o PS não concorda com um executivo apenas composto por eleitos da CDU. Carlos Barros diz que o partido que esteve nos últimos 16 anos no poder não fez o que era preciso pela freguesia. “Um executivo só da CDU está fora de questão e com o PSD também não. Para nós seria difícil trabalhar com a CDU, mas o partido ainda está a analisar a questão. O ideal seriam eleições antecipadas”, defende.
Junta de Vilela poderá ser gerida em duodécimos
Já em Vilela, a assembleia de freguesia também ficou com composição parecida. O PSD, que venceu as eleições, elegeu quatro representantes, o PS elegeu três e o CDS-PP dois elementos.
Mariana Machado Silva, presidente de junta, diz ter apresentado quatro propostas de executivo durante a assembleia de freguesia de instalação dos órgãos. “Dois nomes da minha lista foram recusados para secretários por cinco votos. Propus o nome de um elemento do PS e todos votaram contra, incluindo os socialistas e o próprio candidato”, relatou. Entretanto fez o mesmo com o nome de um eleito do CDS-PP e a situação repetiu-se. A proposta foi rejeitada por nove votos, ou seja, também com o voto da própria Mariana Machado Silva.
A jovem advogada diz que não antevê consensos e acredita que terá que avançar para uma gestão por duodécimos. “Aguardo contactos da oposição para procurar resolver este impasse. Mas isto é um boicote a um partido político. Não estão interessados em trabalhar em prol da freguesia”, sustentou. “Terei uma equipa a apoiar-me, com ou sem executivo nos próximos quatro anos”, concluiu.
Para Rui Machado, eleito pelo PS, “a situação passa por sentar, conversar e decidir o melhor para a freguesia”, disse, remetendo mais explicações para comunicado dos eleitos à assembleia de freguesia. Segundo o documento, a ausência de maioria no executivo é “demonstrativa do descontentamento da população”. O PS salienta ainda que “apenas quatro dos oito membros da assembleia foram propostos pela presidente de junta”, “tendo inclusive a mesma proposto o candidato do PS para o executivo e simultaneamente votado contra”.
Os socialistas defendem que “não havendo consenso” a presidente de junta deveria “esgotar todas as possibilidades existentes”. “Entende o PS, que a alegada falta de confiança pela presidente de junta nos demais membros da assembleia não pode servir de desculpa para a falta de apresentação de mais propostas, uma vez que, todos os elementos da sobredita assembleia foram eleitos por sufrágio universal por isso foi-lhes reconhecida pelo povo a confiança necessária para também eles integrarem o executivo”, argumentam.
Para Carlos Moura, que foi secretário da junta de Vilela no anterior mandato e que, nestas eleições, encabeçou a candidatura do CDS-PP, a atitude de Mariana Machado Silva foi desrespeitosa. “Tentou fazer um acordo com o segundo eleito da minha lista e não comigo porque não me queria no executivo. E quando propôs um elemento do CDS-PP também foi o segundo da lista e não o meu nome. Por isso votamos contra”, explicou. O eleito diz que a única forma de viabilizarem o executivo é este incluir um elemento de cada partido, sendo Carlos Moura um dos escolhidos.
Maria João Neto defende demissão do presidente de junta, em Frazão/Arreigada
Também em Frazão/Arreigada, em Paços de Ferreira, a situação vivida é idêntica. Foram eleitos 5 elementos do PSD, que venceu as eleições, quatro do PS e quatro de um movimento independente.
Na primeira assembleia, Joaquim Sérgio, o candidato vencedor, não conseguiu formar executivo. “Propus que os cinco elementos fossem do PSD o que foi reprovado. Ainda fiz uma segunda votação, apelando ao bom senso, mas terminou da mesma forma”, conta. Agora diz estar a “esgotar todas as possibilidades para formar executivo” e que já está agendada nova assembleia de freguesia.
Fernanda Pereira, do PS, defende que a proposta apresentada “não reflecte a vontade popular” já que a “vitória não foi expressiva”. Para os socialistas não faz sentido um executivo só do PSD, mas também defendem que, a haver “coligação”, seria com o movimento independente, que foi a segunda força política mais votada.
Já Maria João Neto, do Movimento Vencer para Construir, também salienta que a população não atribuiu maioria ao PSD e às suas propostas. “Mandava o mais elementar bom senso político que o PSD analisasse devidamente os resultados e procurasse um entendimento político para um plano de acção para os próximos quatro anos que englobasse propostas das restantes forças políticas”, argumenta. A eleita diz que “não está em causa, nem nunca esteve, conseguir um ou mais lugares no executivo, mas traçar planos de acção e medidas de intervenção exequíveis e não megalómanas como eram algumas das bandeiras apresentadas pelo PSD na campanha eleitoral”.
À pergunta “está disposta a uma coligação”, Maria João Neto salienta que essa deve ser uma decisão do grupo de eleitos, mas adianta que estão “disponíveis para encontrar as melhores soluções, não passando certamente por uma posição política redutora como parece pretender o PSD, de encontrar uma ‘muleta’ que viabilize aquilo que não foi a vontade expressa dos eleitores nas urnas”.
Maria João Neto sustenta que a decisão está nas mãos do presidente da junta, que nem sequer aceitou a proposta feita para tentar uma votação uninominal. Defende que a solução ideal seria Joaquim Sérgio pedir a demissão e permitir a realização de eleições intercalares.
Eleição do executivo em Croca gerou polémica
Em Croca a polémica é outra. António Líbano venceu a eleição, mas sem maioria. Para a Assembleia de Freguesia foram eleitos quatro elementos do PS, três do PSD/CDS e dois do movimento independente “Dar as mãos por Croca”.
Mas durante a instalação dos órgãos, relataram elementos da oposição ao jornal Imediato e ao JN, houve irregularidades na eleição do executivo. Acusam o presidente da junta de freguesia de ter colocado votos em branco na urna quando se recusaram a votar favoravelmente a lista do PS. Falam em “ditadura”, ter-se-ão recusado a assinar a acta e tentaram mesmo apresentar queixa na GNR que não a formalizou por não haver “enquadramento legal”.
Contactado, António Líbano relata uma experiência diferente. Diz que a votação dos executivos foi diferente porque pela primeira vez a oposição “abdicou” da votação e, com isso, “viabilizou o executivo do PS”. “Estava cá cerca de uma centena de pessoas a assistir”, defende-se.
“Propus a minha lista e o PS votou a favor. Os outros elementos recusaram-se a votar, ou seja, para todos os efeitos abstiveram-se”, sustenta, dizendo que o executivo eleito tem validade legal já que tudo foi feito “dentro da lei”. “O executivo está constituído e a junta está a funcionar na sua plenitude”, acrescenta.
A seguir diz ter apresentado uma proposta de composição da mesa da Assembleia de Freguesia com três elementos da Coligação Penafiel Quer que foi eleita só com os votos do PS.
António Líbano diz não temer que as propostas sejam vetadas por estar em minoria. “Se isso acontecer vão ter que justificar o não”, diz. Sobre a oposição, defende que tiveram “mau perder” e que estão “impreparados para desempenhar os cargos”.
O VERDADEIRO OLHAR tentou contactar sem sucesso Belmira Teixeira, eleita pela coligação Penafiel Quer, e Álvaro Santos, líder do movimento independente “Dar as mãos por Croca”.
