São nove as freguesias da região que integram a lista de primeira prioridade definida pelo Governo no âmbito da estratégia de prevenção de incêndios.
Estar nesta lista significa a obrigatoriedade de a limpeza dos terrenos estar concluída até 15 de Março. A listagem, divulgada pelo JN, inclui freguesias dos concelhos de Penafiel, Paredes e Lousada.
Penafiel é o concelho com mais freguesias em que é urgente fazer a gestão de combustíveis. Constam da lista Canelas, Capela, Fonte Arcada, Lagares e Figueiras e Valpedre. Segue-se Paredes, com as freguesias da zona sul, onde há maior mancha florestal, a serem definidas como prioritárias: Aguiar de Sousa, Recarei e Sobreira. Em Lousada, o Governo inclui nas localidades de primeira prioridade a União de Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão).
Existe ainda uma lista de freguesias de segunda prioridade em que a limpeza dos terrenos tem de estar concluída até 31 de Maio, diz o Governo. Juntam-se por isso, às primeiras nove, mais cinco freguesia da região. Em Penafiel estamos a falar de Eja, Luzim e Vila Cova e Peroselo; em Lousada da União de Freguesias de Cernadelo e Lousada (São Miguel e Santa Margaria); e, em Valongo, de Campo e Sobrado.
GNR sensibiliza proprietários. Identificá-los é o mais difícil
As câmaras municipais da região têm estado a notificar os proprietários dos terrenos florestais para a necessidade de cumprir a lei e efectuarem a limpeza, com faixas de 50 metros em torno das casas e 10 metros ao lado das estradas.
Também a GNR tem procurado alertar para a gestão de combustíveis para reduzir o número de incêndios rurais. “A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. Uma correcta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio”, defende a Guarda.
O Verdadeiro Olhar acompanhou os militares do Núcleo de Protecção do Ambiente da GNR de Penafiel numa das acções de sensibilização realizadas, nas freguesias de Canelas, Capela e Lagares e Figueiras.
O tenente Luís Alves, o 1.º sargento Jorge Sousa e o guarda principal Telmo Reis fazem parte de uma equipa de cinco elementos que percorre os concelhos de Paredes e Penafiel dando resposta não só às questões ligadas à limpeza de terrenos florestais mas também aos maus-tratos a animais e às situações de poluição.
“As pessoas quando são sensibilizadas, normalmente limpam”, reconhecem os militares da GNR. Por isso, mais que autuar no cumprimento da lei o trabalho passa por relembrar as pessoas que precisam de limpar os terrenos.
“Nota-se que há mais preocupação na limpeza de terrenos. Pelos sítios em que passamos já se vêem mais faixas de contenção e locais já sinalizados. As pessoas já começam a acautelar-se”, acredita Luís Alves. O tenente não esconde que face à vasta área que é da responsabilidade deste núcleo, na maior parte dos casos a actuação faz-se depois de uma denúncia. “Mas o patrulhamento efectuado também permite identificar situações e contactar com proprietários e vizinhos para encaminhar as situações”, salienta.
Essa é mesmo uma das maiores dificuldades da GNR: “chegar à fala com os proprietários”. Em muitos casos nem os próprios vizinhos sabem quem são, há casos de terrenos em partilhas e outros em que os donos moram fora. Por isso, os guardas sustentam a importância da articulação com os municípios na identificação dos proprietários. “É sempre necessário diálogo com as câmaras, com cooperação, para conseguirmos aplicar a legislação em vigor”, afirma o tenente Luís Alves.
O procedimento é sempre o mesmo, quer se trate de uma denúncia ou não, conhecer a propriedade do terreno, notificar para o cumprimento dos prazos de limpeza e, só a partir daí, caso as condições não forem cumpridas, avançar com contra-ordenações.
“Nota-se que as pessoas vão aprendendo e se vão acautelando, face às muitas situações que têm ocorrido em Portugal. Há hoje mais informação e as pessoas estão mais alerta para a gestão de combustíveis”, assume Luís Alves. O grande problema é que as pessoas só se lembram da necessidade de limpeza já no período crítico.
Recorde-se que a não limpeza dos terrenos constitui uma infracção com os proprietários a incorrerem em coimas de 280 euros a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 euros a 120.000 euros, para pessoas colectivas.
