A GNR realizou uma operação de combate à contrafação, no dia 15 de Fevereiro, através da qual desmantelou duas fábricas de contrafação que renderam, ao longo dos últimos anos, 1,3 milhões de euros, tendo apreendido mais de 23 mil artigos contrafeitos de marcas conceituadas no mercado, nos distritos do Porto e Braga.
Foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.
Em comunicado, os militares revelam que o desmantelado aconteceu no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de dois anos, visando os crimes de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento.
Na operação, denominada ‘Réplica, a GNR deu cumprimento a 19 mandados de busca, cinco domiciliárias e a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado numa empresa de contabilidade e em três em armazéns.
Nas buscas foram apreendidos 2.498 pares de calçado contrafeitos, 17.438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3.426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em numerário, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como variados elementos de prova digital e documental, revela a GNR.
Ainda segundo a mesma força policial, os arguidos do processo, “entre os anos de 2016 e 2022, ocultaram rendimentos ilícitos na ordem de 1.1 milhões de euros, fruto das práticas criminais descritas”.
O valor dos artigos contrafeitos apreendidos e peças associadas ao seu fabrico ascende aos 218.913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 50.350 euros nestes artigos apreendidos.
Decorrente da ação, foi ainda possível apurar que “estas fábricas eram utilizadas como estabelecimentos de produção, embalamento, armazenagem e expedição de peças de calçado contrafeitas”.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paredes.
A operação contou com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
