A GNR anunciou hoje, sexta-feira, que apreendeu 9.251 artigos contrafeitos e deteve cinco pessoas durante uma operação de fiscalização a feiras, mercados e lojas. A ação decorreu entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro e envolveu 740 militares e 215 viaturas, tendo sido fiscalizadas 36 feiras e mercados e respetivos acessos. Desta operação resultaram cinco detenções e a constituição de 23 arguidos, com idades compreendidas entre os 22 e os 62 anos.
Em comunicado, enviado às redações, a GNR refere que a operação, denominada “Trademark”, teve como objetivo “prevenir e reprimir a prática de contrafação, especialmente no âmbito da Propriedade Industrial, em todo o território nacional”.
Foram ainda elaborados 49 autos de notícia por crimes de contrafação, três por condução sem habilitação legal, um por condução sob o efeito de álcool e outro por posse de arma proibida.
Os miliatres elaboraram ainda mais de 350 autos de contraordenação, sendo a maioria (234) por contraordenações no âmbito do regime de bens em circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte ou omissões e inexatidão dos documentos de transporte.
Seguiram-se 103 por contraordenações à legislação rodoviária, 13 de âmbito policial geral e quatro por falta de inspeção periódica obrigatória
Além dos mais de 9000 artigos contrafeitos, onde se aponta calçado, vestuário e acessórios, foi apreendido um veículo.
Na mesma nota enviada ao VERDADEIRO OLHAR, a GNR conta que “contrafação tem assumido proporções crescentes à escala global, com repercussões graves no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, distorcendo a concorrência, quebrando a confiança dos agentes económicos no mercado e retraindo o investimento e a inovação”.
“Além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, a contrafação também tem graves implicações para os consumidores, especialmente quando afeta produtos que colocam em risco a segurança e a saúde pública”.
