Aquela que já foi uma das marcas referência da Capital do Móvel está no centro de um processo judicial em que os gerentes de uma empresa de produção e comercialização de móveis estão acusados do crime de insolvência dolosa. Segundo o Ministério Público (MP), a família que criou a marca “Centímetro Mobiliário em Madeiras Maciças e por Medida” diminuiu “ficticiamente o activo patrimonial da sociedade” com o objectivo de “evitar o pagamento das dívidas da sociedade Intemporalidades, Decoração de Interiores, Lda.” aos trabalhadores e ao Estado português.
O caso, que envolve sete arguidos, está a ser julgado no Tribunal de Penafiel.
Marca “Centímetro” passou por várias empresas
Esta “estória” começa com a fundação da J. Gonçalves, Lda. em 1989. A empresa de Paços de Ferreira dedicou-se, desde o início, à produção e comercialização de móveis e, em 2004, criou a sua própria marca: a “Centímetro”.
Mas, no ano seguinte e numa altura em que a empresa era detida pelas filhas, e respectivos maridos, do casal fundador, a J. Gonçalves, Lda. foi declarada insolvente. No entanto, quando tal aconteceu, a marca “Centímetro” já tinha sido cedida à sociedade Intemporalidades – Decoração de Interiores, SA, entidade criada dois meses antes pela mesma família que administrava a J. Gonçalves, Lda. No contrato firmado entre as duas empresas, a J. Gonçalves, Lda também cedeu à Intemporalidades – Decoração de Interiores, SA o direito de arrendamento das lojas que detinha no Porto, Matosinhos e Lisboa, assim como vendeu todos os móveis existentes nesses espaços comerciais.
Já em Dezembro de 2008, a Intemporalidades – Decoração de Interiores, SA foi transformada numa sociedade por quotas, mas ficou na posse dos mesmos donos. Segundo a acusação consultada pelo VERDADEIRO OLHAR, ainda no final de 2008, os arguidos “decidiram descapitalizar esta sociedade, tornando-a, assim, insolvente e evitando o pagamento de dívidas contraídas junto da Segurança Social, trabalhadores e ainda à J. Gonçalves, Lda., decorrente da falta de pagamento da integralidade do preço da cedência da marca “Centímetro”, no valor de 263 mil euros”.
Já a 14 de Abril de 2009, um dos membros da família que detinha a Intemporalidades – Decoração de Interiores criou a Antunes Freitas de Noronha Unipessoal, Lda. Neste mesmo dia, esta empresa compra a marca “Centímetro” por 5 mil euros e todo o recheio da Intemporalidades – Decoração de Interiores por quase 20 mil euros. Porém, alega o procurador, este dinheiro nunca deu entrada na Intemporalidades – Decoração de Interiores, que foi declarada insolvente em Julho de 2009.
Para o MP, não havia razões para a Intemporalidades – Decoração de Interiores ter sido declarada insolvente, visto que apresentou “um ritmo crescente de proveitos”, os custos financeiros não eram significativos e os “valores do activo foram sempre superiores ao passivo”. O único motivo, alega, foi evitar o pagamento das dívidas acumuladas.
