Até ao final de Dezembro de 2019 foram aprovadas 17.273 operações na região do Norte, no âmbito dos diversos programas da Política de Coesão da União Europeia (UE) 2014-2020, a principal política de investimento da UE em Portugal, adianta um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
“A estas operações corresponde um investimento elegível de 11.643 milhões de euros, um fundo aprovado de 7.856 milhões de euros e um fundo executado de 3.659 milhões de euros”, descreve o documento.
Desses 7.856 milhões de euros, 602 milhões de euros vieram para o Tâmega e Sousa, o que corresponde a uma intensidade de apoio de 1.443 euros por habitante. Este valor, fica abaixo da média nacional e abaixo da média da região Norte.
Segundo o relatório “PORTUGAL 2020 na Região do Norte: Dinâmica dos Programas da Política de Coesão”, a intensidade de apoio a nível nacional é de 1.881 euros/habitante, sendo a do Norte de 2.199 euros/habitante.
“A Política de Coesão aplica-se a todas as regiões da UE. No entanto, a maior parte dos seus apoios destina-se a um conjunto de NUTS II consideradas ‘menos desenvolvidas’. O Norte é uma região menos desenvolvida no contexto europeu, com um PIB por habitante inferior a 75% da média da UE. À luz deste indicador, o Norte é ainda a região menos desenvolvida de Portugal. A 31 de Dezembro de 2019, nas três regiões menos desenvolvidas do Continente (Norte, Centro e Alentejo), os níveis de fundo aprovado por habitante eram relativamente próximos. Ainda assim, neste conjunto de regiões, o Norte apresentava a menor intensidade de fundo aprovado por habitante”, explica o documento, mostrando que o apoio por habitante no Norte fica abaixo do das regiões Centro, Alentejo ou Açores.
Dentro da região Norte, o maior volume de apoios – 3.201 milhões de euros – foi para a Área Metropolitana do Porto. Apesar de ter recebido apenas 267 milhões de euros, a região das Terras de Trás-os-Montes tem o apoio mais elevado por habitante do Norte: 2.474 euros. O Tâmega e Sousa fica no extremo oposto.
“A análise do fundo aprovado relativizado pela superfície territorial fornece um retrato muito semelhante ao da distribuição do fundo pelas sub-regiões do Norte. A hierarquização das NUTS III com base neste rácio coloca em evidência as quatro sub-regiões que apresentam uma menor área. Já a análise do fundo aprovado relativizado pela população residente coloca em destaque outros territórios da Região do Norte, verificando-se que este é particularmente elevado na NUTS III Terras de Trás-os-Montes e particularmente reduzido na NUTS III Tâmega e Sousa”, refere o relatório.
Quando a análise é feita pela distribuição de fundos por quilómetro quadrado, o Tâmega e Sousa já se destaca, com 329 mil euros de apoio por quilómetro quadrado. A média nacional é de 210 mil euros/km2 e a do Norte 369 mil euros/km2.
Recorde-se que o Tâmega e Sousa tem, segundo indicadores da CCDR-N, mais de 417 mil habitantes, tendo o segundo índice de poder de compra mais baixo do Norte (73), só acima do Alto Tâmega (69,5).
“A territorialização dos apoios à escala das sub-regiões NUTS III reflecte as acentuadas diferenças intrarregionais ao nível da estrutura económica e da distribuição territorial dos beneficiários da Política de Coesão. Cerca de 72% dos fundos territorializáveisà escala sub-regional concentram-se em três das oito NUTS III (Área Metropolitana do Porto, Ave e Cávado), que correspondem a apenas 22% da superfície territorial da Região. No entanto, estes territórios concentram 71% da população e 76% do pessoal ao serviço das empresas”, conclui o documento.
