20 funcionários do Tribunal Judicial de Paredes concentraram-se, esta manhã, a exigir o fecho do tribunal enquanto estiverem a decorrer as obras para remoção de amianto, que iniciaram esta quarta-feira.
No local, vários funcionários, que se juntaram no perímetro junto ao edifício do tribunal, nas escadarias, asseguraram não existirem condições de segurança para exercer a sua actividade profissional enquanto estiverem a decorrer os trabalhos de remoção.
O Verdadeiro Olhar sabe que os 20 funcionários judiciais subscreveram, entretanto, um abaixo-assinado dando conta do seu descontentamento e alertando para a falta de condições de segurança e os problema de saúde pública que estão inerentes ao facto de permanecerem no local de trabalho enquanto está a decorrer a remoção do amianto.
De acordo com os funcionários do tribunal, a adesão ao protesto na secção de cível e o crime foi de 100 por cento, enquanto no Juízo de Família e Menores de Paredes a adesão foi de 20%.
Ao Verdadeiro Olhar, Alfredo Ferreira, funcionário do tribunal e delegado sindical, esclareceu que os funcionários não estão contra as obras e a intervenção que está a ser realizada, e que estava há muito prevista, mas sim contra o facto das autoridades competentes não terem encerrado o tribunal.
“As obras não são apenas para retirar o amianto, mas também para retirar os detritos das pombas que existem no telhado. São centenas de pombas que estão no telhado. É preciso fazer raspagens e ver se os detritos se infiltraram. A água que cai nos corredores é castanha, não é límpida”, disse, salientando que não faz sentido argumentar que não existe perigo para a saúde pública, quando foi estabelecido um perímetro de segurança e os próprios funcionários que foram contratados para proceder à remoção do amianto estão devidamente protegidos com factos herméticos.
O delegado sindical manifestou, ainda, que na segunda-feira, antes do início das obras de remoção do amianto reuniu com veterinária municipal, que lhe terá garantido que estavam reunidas todas as condições de segurança e que os funcionários não correriam qualquer risco.
“Segundo a veterinária não há perigo nenhum, para nós eventualmente há. Como representante dos funcionários do tribunal e delegado sindical pedi para fecharem o tribunal esta quarta-feira, mas isso não aconteceu”, avançou, acrescentando que houve diligências quer dos funcionários quer dos magistrados no sentido da administração nacional e local tomarem conhecimento do que se estava a passar, não tendo essas diligências surtido quaisquer efeitos.
“Amanhã estamos a pensar vir trabalhar de máscaras e luvas por uma questão de segurança porque o pó está lá”
“Amanhã estamos a pensar vir trabalhar de máscaras e luvas por uma questão de segurança porque o pó está lá”, sustentou uma das funcionarias judiciais que esta tarde esteve nas escadarias do tribunal em protesto.
Já Casimiro Machado, funcionário judicial no Tribunal de Paredes, há cinco anos, adiantou que esta é uma questão de saúde pública e como tal deveria ser tratada pelas entidades competentes.
“Deviam ser verificadas as condições de saúde pela delegada de saúde pública já que a Autoridade das Condições de trabalho não aceita vir inspeccionar os serviços públicos. Pelos vistos mandaram uma veterinária e até achamos isso um pouco ofensivo para os funcionários. Embora sejamos animais, somos racionais. Quando estou doente procuro um médico e não um veterinário apesar de todo o respeito que tenho para com a classe dos veterinários. Sou portador de uma doença auto-imune, já falei com a minha médica, e não posso ter qualquer género de infecções senão tenho de interromper os tratamentos que faço. Ninguém nos dá garantias de nada”, sublinhou.
“Encontram-se no telhado centenas de pombos mortos, em decomposição, fezes dos pombos. Nos tectos corre toda a porcaria. É sub-humano e não existem condições para desenvolvermos o nosso trabalho”
Casimiro Machado mostrou-se, igualmente, indignado pelo facto das autoridades terem aproveitado a greve nacional dos funcionários judiciais para fintar esta questão.
“Aproveitaram de uma forma astuta o dia da greve nacional dos funcionários de justiça. Isto estava programado para ser feito no sábado. Como há greve dos funcionários judiciais e como os senhores magistrados podem trabalhar a partir de casa, avançaram com os trabalhos esta quarta-feira. Já se os funcionários judiciais vinham trabalhar não tinha importância”, confessou, realçando que além do amianto o problema dos pombos nos telhados é um problema que se mantém há muitos anos.
“Encontram-se no telhado centenas de pombos mortos, em decomposição, fezes dos pombos. Nos tectos corre toda a porcaria. É sub-humano e não existem condições para desenvolvermos o nosso trabalho”, atestou.
Este funcionário judicial recordou, também, que o Tribunal de Paredes é um tribunal onde há crianças, senhoras grávidas, o que agrava o problema.
“Gostaria de perguntar a algumas pessoas se expunham os seus filhos nestas condições. Eu não expunha. Temos aqui a instância central de família e menores nestas condições”, afiançou.
“Cumpri escrupulosamente as orientações das autoridades competentes”
Contactada pelo Verdadeiro Olhar, a juiz-presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, com sede em Penafiel, Armanda Gonçalves, realçou que tem conhecimento da situação, que o edifício do tribunal necessitava há muito de obras, um facto reconhecido por todos os intervenientes, e que cumpriu escrupulosamente com todas as indicações e orientações que lhe foram asseguradas pelas mais diversas entidades nesta área.
Armanda Gonçalves manifestou, também, que foi accionado o plano de prevenção de risco, contratada uma empresa especializada na remoção deste tipo de materiais e a própria Autoridade das Condições de Trabalho foi contactada.
Neste processo, a Juiz-presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este assegurou, ainda, que contactou a Delegada de Saúde que lhe transmitiu por escrito que não havia necessidade de encerrar o tribunal enquanto decorressem os trabalhos de remoção do amianto, carecendo de qualquer fundamento científico a argumentação dos funcionários judiciais.
“Cumpri escrupulosamente as orientações das autoridades competentes”, confirmou.
