Quando um partido ou movimento cívico concorre a umas eleições autárquicas, espera-se que a sua lista seja composta por um líder que, em caso de vitória, será o presidente da Câmara Municipal e por um grupo de vereadores com capacidade para exercer a gestão dos pelouros que lhes forem confiados. Mas também se espera que, em caso de derrota, todos esses elementos da lista sejam capazes de contribuir para a boa gestão do município, fazendo uma oposição séria, construtiva, atenta, vigilante e credível.
Uma boa oposição promove o debate político, influencia os processos de tomada de decisão de quem está no poder e melhora as políticas públicas. Por isso, espera-se que os vereadores da oposição tenham capacidade para desenvolver uma alternativa política a quem governa, que constituam uma equipa com ideias e bem preparada. Quando discordarem das opções tomadas, que justifiquem as suas decisões com fundamentos e propostas alternativas. Que defendam inteiramente as propostas que apresentam, para que se perceba que podem ser uma alternativa a quem exerce o poder.
Espera-se que a oposição tenha capacidade para estudar os assuntos que vão a votos nas reuniões do executivo, que tenham capacidade para investigar o que está para lá dos papéis que lhes dão. Só assim terão capacidade para confrontar as ideias de quem governa com as suas sem necessidade de recorrer à mentira e à linguagem insultuosa.
Tudo isto vem a propósito da última reunião da Câmara Municipal de Valongo. Nesta reunião, entre outras coisas, foi a votos a decisão de iniciar um Plano de Pormenor que pode mudar radicalmente o centro da cidade de Valongo. Caso seja bem executado, poderá contribuir para corrigir alguns erros urbanísticos e tornar mais nobre aquela zona da cidade. No entanto, estando em causa três lotes de terreno situados em pleno centro da cidade e que são propriedade privada, parece-me que havia uma série de questões que a oposição deveria exigir que fossem esclarecidas. Por exemplo, uma vez que essas parcelas estão situadas entre a escola básica e a escola secundária, onde em tempos esteve prevista a instalação de um hipermercado e uma loja de uma conhecida cadeia de fast food, seria importante saber se aqueles tipos de estabelecimentos poderão ser instalados naquele local (a Câmara Municipal já disse ao VERDADEIRO OLHAR que não).
A oposição sabe que, para cederem uma parcela de terreno, os respectivos proprietários terão de receber alguns benefícios nas outras duas parcelas, mas não questionou quais seriam, em concreto. Na verdade, em todos os assuntos que foram à reunião de Câmara, a oposição teve intervenções pobres, mal preparadas e algumas despropositadas.
Fazer oposição significa mais do que esperar que o partido no poder caia por impopularidade ou que se fique a “marcar passo” enquanto não aparece um candidato melhor para as próximas eleições. Fazer oposição obriga a estudar os assuntos, promover o debate sobre assuntos estratégicos, mostrar às pessoas que o partido está preparado para assumir funções de governo.
Quanto mais fraca for a oposição, mais fraco será o poder.
