“Festas, mentiras e fotografias” marcam mandato deste executivo, diz CDS Paredes
Partido fez um balanço dos dois anos volvidos do mandato do executivo socialista e deixou questões e críticas em várias áreas. Aplicação da tarifa social da água e do IMI familiar estão entre os temas abordados
Para o CDS-PP Paredes, as principais linhas orientadoras da gestão do executivo socialista na Câmara Municipal de Paredes, passados dois anos do início do mandato, são as “festas, mentiras e fotografias”.
Em conferência de imprensa, realizada esta quarta-feira, o líder do partido, José Miguel Garcez, disse acreditar que “pior era difícil” e que “o PS ainda não deu conta que a campanha eleitoral já acabou há dois anos e, por isso, continua a fazer promessas para tentar fazer esquecer do que não fez do que prometeu”. Acrescentou ainda que as várias sessões de presidência participativa junto das várias freguesias do concelho servem para “tentar fazer alguma coisa por não saber o que fazer”.
No seguimento das reivindicações que têm vindo a ser feitas pelo partido, o CDS voltou a sublinhar que, se estivesse à frente da autarquia, já cerca 500 famílias usufruíam da tarifa social da água em 2019 e o preço da água já estaria a ser renegociado com a concessionária. Além disso, afirma que a adesão ao IMI familiar seria feita por completo, ou seja, mesmo para quem só tem um filho.
Foto: Ana Regina Ramos/Verdadeiro Olhar
Partido critica falta de acção do executivo relativamente ao preço da água e ao alargamento do saneamento básico
“A questão da água, para nós, é primordial”, sublinha o líder partidário. “O preço da água não reduziu, poderá estar na iminência de aumentar e o PS prometeu, além de baixar o preço da água, alargar o saneamento básico e, passados dois anos, nem um metro construiu”, acrescentou.
Remetendo para o que foi dito no balanço dos dois anos do mandato pelo executivo socialista de que a autarquia vai assumir a construção da rede de saneamento no sul do concelho, os centristas acreditam que “não passa de uma promessa” e criticam o facto de não se saber ainda quanto a obra poderá custar e onde vai ser arranjado o financiamento. Referem ainda que, neste caso, a Câmara está a substituir a concessionária (Be Water), “que tem um contrato em que tem de fazer a expansão da água”.
José Miguel Garcez relembra ainda a recomendação que o CDS apresentou para o orçamento de 2019 relativa à tarifa social da água e que contou com o apoio geral dos partidos, excepto do PS, que se absteve. Na altura, o presidente da Câmara Municipal, Alexandre Almeida, tinha explicado que era cedo para aplicar a tarifa, uma vez que estavam a decorrer negociações entre a autarquia e a Be Water – que poderiam fazer com que a empresa deixasse de ter a concessão no sul do concelho -, estando também em causa a baixa da água “como um todo” e não só com a tarifa social. A análise do assunto tinha ficado remetida para cerca de dois meses depois.
“A Câmara disse que ia aderir, foi uma medida de proa deste orçamento, tida com base na proposta do CDS”, sublinha, questionando quantas famílias já estão abrangidas por este tarifário e qual o seu grau de execução. “Na última Assembleia Municipal, não tendo aderido e não havendo documentos disponíveis oficiais de que a Câmara aderiu ao tarifário social, o que o presidente da Câmara vem dizer é que não aderiu ainda nem está capaz de dar estas respostas porque está em negociações com a Be Water”, indica.
Para o centrista, o executivo socialista “não quis aderir ao tarifário social da água por uma questão de opção política e tenta atirar areia aos paredenses”. Acredita ainda que esta medida seria benéfica também para a empresa “porque fica a ser um garante de parte do pagamento da factura”.
CDS acusa executivo socialista de não cumprir promessa de reduzir o IMI para o valor mínimo
Apoiado no programa eleitoral do PS, o CDS refere que uma das medidas escritas era reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) “para o valor legal mais baixo”, que seria de 0,3%, segundo afirma José Miguel Garcez. “A câmara teve duas grandes oportunidades de poder alavancar o concelho a nível de impostos. O que aconteceu é que a taxa de IMI infelizmente ainda não chega aos 0,3%, ou seja, mais uma promessa que ficou por terra e este executivo falta à verdade”, aponta.
Ao lado, Cátia Gonçalves lembra que, quando Alexandre Almeida era vereador e estava, por isso, na oposição, lhe interessava ser a favor do IMI na taxa mínima, mas que quando chegou a presidente não lhe interessava “cumprir a promessa que havia feito”, justificando que a Inspecção-Geral de Finanças tinha tornado público “dados de gravidade extrema relativos à situação financeira do município”. “A redução de IMI era a principal bandeira eleitoral do PS e grande parte dos votos arrecadados deveu-se a esta promessa. O PS não pode dizer que desconhecia este relatório, já que sempre teve elementos na vereação, incluindo o actual presidente de Câmara”, acrescenta.
“O PS votou contra a proposta do CDS, alegando que isso já existia. Isso é falso”, explica o líder centrista, referindo que “apenas existe para agregados familiares com dois e três filhos, mas a proposta ia mais além que era para agregados familiares com um filho terem uma dedução directa, de certa forma, para atrair e fixar famílias no concelho e permitir que aqui se tenha uma boa qualidade de vida”.
Ainda citando propostas do programa eleitoral do PS, os centristas criticam duas delas que não avançaram ainda e que serão semelhantes às do CDS, nomeadamente: Apoiar os jovens na criação de pequenas e médias empresas com 600 mil euros por ano e a garantia de medicamentos gratuitos para todos os maiores de 60 anos.
CDS critica a falta de documentos entregues pela Câmara para a realização da auditoria
O partido não deixou ainda de lado a questão tão debatida da auditoria às contas da Câmara Municipal de Paredes, apresentada em Julho, como um ponto para conhecimento. “O mote da transparência do município e do esclarecimento da população apenas serviu de bandeira de campanha, talvez por isso se justifique que a demora de 614 dias tenha existido para a apresentação deste relatório”, comenta Cátia Gonçalves.
A falta de documentação entregue por parte dos serviços municipais foi a principal falha que os centristas destacaram após a análise do relatório. “Isto praticamente nos sugere que o relatório necessita de uma nova auditoria complementar para que possam retirar verdadeiras conclusões e que nos permitam descobrir erros do passado, quer pelo anterior executivo com a conivência da, na altura, oposição PS, para que não possam ser repetidos no futuro”, aponta.
O documento aborda as dificuldades de contabilização do imobilizado, processos como o relatório do OLAF – Organismo Europeu Anti-Fraude em relação às irregularidades nos centros escolares, além dos valores da dívida e passivo.
Os centristas mostraram-se ainda disponíveis para a realização de uma assembleia extraordinária para debater as conclusões do relatório da Inspecção-Geral de Finanças.
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“A gestão socialista não olha para este problema [do Rio Sousa] como um problema sério”
Relativamente aos problemas de poluição no Rio Ferreira e no Rio Sousa, António Macedo Lemos, também presente nesta conferência de imprensa, sublinha que a “saúde pública está em causa”. “O Rio Ferreira continua ainda a ser praticamente um esgoto a céu aberto. O mesmo se passa no Rio Sousa, onde também foram atingidos níveis nunca antes vistos em termos de poluição. Esta bacia hidrográfica tem tido a negligência total da câmara e há aqui uma conivência desta gestão socialista que não olha para este problema como um problema sério”, conclui.
Macedo Lemos aponta ainda que o problema do lixo continua por resolver a nível do concelho, acusando o executivo socialista de confundir a cidade de Paredes com o concelho.
Para o centrista, a Câmara “tem olhado para as freguesias PS de outra forma e, mesmo assim, nem todas são olhadas da mesma forma”, acrescentando que o número de funcionários da Câmara Municipal e órgãos relacionados aumentou com militantes ou simpatizantes do PS.
“Com o CDS já existiria um projecto claro ambiental”, garante José Miguel Garcez, que diz ainda que as freguesias seriam dotadas de um reforço financeiro de cerca de 10 mil euros “para lhes dar mais independência”.
No que respeita à política animal, os centristas acusam ainda o executivo de “plágio” de uma proposta do CDS. António Macedo Lemos explica que, há cerca de três meses, foi apresentada uma recomendação para uma nova estratégia política animal no concelho, mas que foi reprovada pelo PS, que não permitiu que fosse passada para a Câmara Municipal.
Recentemente, refere, foi dito que estão a ser realizadas obras para a construção de um canil municipal na freguesia de Cristelo. “O que vem ali anunciado são praticamente as medidas que tínhamos recomendado. Neste ponto, a Câmara até está a fazer um bom trabalho, mas de plágio do que foi a nossa proposta”, defende.
CDS questiona se Adega Cooperativa de Paredes vai ter dois auditórios
Outras das questões criticadas pelos centristas estão relacionadas com a recuperação do Complexo Desportivo das Laranjeiras e a expropriação dos terrenos da Adega Cooperativa de Paredes.
No entanto, o CDS defende que aquela área fosse totalmente recuperada como zona desportiva e que existe ainda uma parcela de terreno correspondente aos antigos campos de treino que não é contemplada no projecto, questionando, por isso, para que servirá essa zona.
Acrescenta que aquele local, segundo o que lhe disse o presidente da CESPU, Almeida Dias, seria para albergar um pólo universitário, uma vez que lhe tinha sido “prometido pelo senhor presidente da câmara a construção de um auditório, que ia ser a alavanca para a construção ali do pólo universitário em Paredes”. “Confrontado com a notícia que o auditório ia ser construído no sítio onde hoje se encontra a adega, posso testemunhar directamente, porque presenciei o espanto, o estado de surpresa com que o mesmo ficou ao saber, não pelo líder do executivo municipal, mas pelo CDS, que, se calhar, o auditório que tinha sido prometido construir e que a promessa tinha sido feita naquele mesmo gabinete, se calhar, já não ia existir e posso testemunhar algum desalento que notei na pessoa do professor Almeida Dias”, descreve.
O centrista questionou, por isso, se o local terá, então, dois auditórios e qual foi o estudo de impacto realizado para fundamentar a construção de um.
Quanto à parte cultural, o CDS afirma que o que foi apresentado “é objectivamente uma mão cheia de nada”. “A cultura em Paredes está num caminho mau, no caminho errado, as próprias acções para divulgação do programa cultural são mal divulgadas, é uma agenda completamente avulsa e sem rumo”, critica José Miguel Garcez.