Em dia de reunião pública descentralizada da Câmara Municipal de Valongo, foram questões da freguesia de Campo que dominaram o período antes da ordem do dia mas também na intervenção do público, nomeadamente a falta de auxiliares de educação do quadro no jardim de Infância da Escola Básica do Outeiro. No final, ficou o ultimato da presidente do Agrupamento de Escolas de Campo: Se até 3 de Janeiro não for garantida a colocação de auxiliares educativos, o Jardim de Infância não reabre no arranque do segundo período.
A questão da falta de auxiliares educativos no Jardim de Infância da Escola do Outeiro, em Campo, foi levantada no período antes da ordem do dia pelos vereadores da CDU, Adriano Ribeiro, e do PSD, Hélio Rebelo, depois de terem tomado conhecimento da reivindicação da comunidade escolar. Lembrando que foi aprovado um concurso para a contratação de 10 auxiliares educativos para o concelho, o PSD denunciou que a direcção do agrupamento alertou a Câmara Municipal para a falta de funcionários em Setembro, mas até agora nenhum funcionário foi colocado. Para resolver a situação até que o concurso de admissão de 10 funcionários se conclua, o PSD sugeriu a realização, se necessário, de um contrato de prestação de serviços.
Concurso de admissão de 10 funcionários concluído em Fevereiro
O vereador da Educação, Orlando Rodrigues, em resposta ao PSD, explicou que no J.I. da Escola do Outeiro “devia haver dois funcionários do quadro”, mas neste momento o serviço está a ser assegurado por funcionários ao abrigo dos Contratos de Emprego e Inserção, uma vez que uma das auxiliares do quadro está de licença de maternidade e a outra, em regime de mobilidade, regressou à Câmara de Paredes. Orlando Rodrigues, reconhecendo que existe “um problema”, explicou que até à conclusão do concurso de admissão de 10 auxiliares, previsto para meados de Fevereiro, a autarquia não tem possibilidade de colocar qualquer funcionário.
Situação “injusta” e “temporária há demasiado tempo”
No final da reunião, o assunto voltou a ser levantado, desta vez por dois pais e por Virgínia Varandas, directora do Agrupamento de Escolas de Campo, que deixou claro que o jardim-de-infância do Outeiro, que acolhe mais de meia centena de crianças, não abrirá a partir de 3 de Janeiro se a câmara não garantir a colocação de auxiliares educativos. “Tive de fazer este ultimato porque, por várias ocasiões, alertei a câmara para este problema que precisa de solução”, explicou a responsável. Segundo Virgínia Varandas, por sua decisão enquanto responsável pelo Agrupamento de Escolas de Campo, trabalha no Outeiro uma auxiliar que originalmente pertence à escola da Retorta, localizada na mesma freguesia. Uma situação que Virgínia Varandas diz ser “temporária há demasiado tempo” e “injusta” para a escola de origem. “Da mesma forma que as crianças do Outeiro não podem estar sem auxiliar, a Retorta também não pode abdicar dos seus profissionais. Por isso, e os pais [das crianças do Outeiro] percebem, tenho de recolocar a funcionária na Retorta e o JI não abre em Janeiro se não houver condições”, sublinhou a directora de agrupamento. Os pais das crianças estão informados desta decisão.
Já à margem da reunião, em declarações à Lusa, o vereador da Educação avançou com a hipótese de fazer uma “contratação temporária” para evitar o fecho do jardim-de-infância.