O pedido de declaração de utilidade pública com carácter de urgência e tomada de posse administrativa com vista à expropriação do Campo dos Sonhos, em Ermesinde, voltou a ser objecto de apreciação na reunião de câmara. Nove meses depois de ter sido enviado pela primeira vez, a Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) solicitou nova avaliação do terreno, baixando agora o valor para metade, para 154 mil euros. Entretanto, o Ermesinde Sport Clube 1936 debate-se com a indefinição sobre o seu futuro imediato.
Esta é já a segunda vez, desde Julho, que a DGAL solicita ora a identificação como parte interessada no processo de expropriação da Fazenda Nacional – Direcção-Geral de Impostos, Serviços de Finanças da Maia, ora a elaboração de nova avaliação tendo em conta que “o relatório apresentado não tem em conta que a parcela a expropriar se encontra classificada no PDM como “Espaço de Uso Especial”, e como tal, o relatório de avaliação apenas deve ter em conta o valor do solo edificado e nele existente”. Solicitações que fazem com que, nove meses decorridos, o pedido de declaração de utilidade pública não tenha ainda obtido um visto e passado para a alçada do secretário de Estado das Autarquias Locais, a quem cabe a decisão final.
“É fundamental tomar posse administrativa do equipamento, em defesa do interesse público”
A alteração ao processo, sugerida pela DGAL, foi aprovada por unanimidade na última reunião de câmara, não obstante alguns reparos da oposição à forma como o processo tem sido conduzido. José Manuel Ribeiro, presidente da autarquia, sublinhou o “processo difícil”, salientando que “se não houvesse alteração desta metodologia, o processo estaria comprometido”. “Com isto [alteração decorrente da nova avaliação] estamos em crer que a expropriação será possível”, disse, ressalvando que o valor a pagar à Imosá, proprietária do equipamento, deverá ser uma decisão do tribunal, apesar da avaliação feita. “É fundamental tomar posse administrativa do equipamento, em defesa do interesse público”, disse. De recordar que a Câmara Municipal de Valongo aprovou em Julho passado avançar com o processo de expropriação do Estádio de Sonhos, no sentido da municipalização do equipamento desportivo, depois de esgotadas as negociações com o proprietário.
PSD lamentou regresso do processo à estaca zero
João Paulo Baltazar, vereador do PSD, lamentou o regresso do processo à estaca zero, relembrando que a “última intrervenção do presidente apontava para uma questão burocrática”. “São nove meses perdidos desde o início do processo de expropriação”, disse, salientando que ao ESC 1936, clube que usa o campo de futebol, “foram criadas expectativas pelo município e este deve agora mostrar solidariedade” e acrescentando os “momentos do clube que são absolutamente dramáticos”.
Teme-se que o clube deixe de ter viabilidade
O ESC 1936, segundo declarações de Rui Almeida, presidente da Assembleia Geral, ao VERDADEIRO OLHAR, está agora “perante o problema de perceber qual será o futuro imediato do clube”. “Criaram-se expectativas de que o processo administrativo [declaração de utilidade pública e expropriação] se iria resolver rapidamente”, disse, lamentando que “as informações apontem no sentido de que decorridos nove meses o processo volta à estaca zero”. Teme-se também que o clube deixe de ter viabilidade para manter a actividade, uma vez que no processo judicial que corre no Tribunal Cível do Porto já foi reconhecida a legitimidade da propriedade dos Campo dos Sonhos à Imosá. Para Outubro está marcada audiência para fazer prova do prejuízo causado pela utilização do campo e estabelecer, caso fique provado, o valor da indemnização a pagar ao proprietário. Tendo em conta o valor pedido no processo, o ESC 1936 pode ser condenado a pagar, no máximo, 60 mil euros. “A haver decisão condenatória e se a Imosá exigir o pagamento, o clube não tem capacidade financeira”, explica Rui Almeida, salientando que tal “pode ser o fim do clube”, apesar de essa decisão ter de ser tomada pelos associados.
O ESC1936 é o único réu deste processo, mas tanto o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, como o vereador do PSD, João Paulo Baltazar, são testemunhas que deverão ainda ser ouvidas.
