Durante meses a fio o PS Penafiel bateu-se pela aprovação da Estratégia Local de Habitação no nosso concelho, que vinha sendo sucessivamente adiada pelo executivo municipal.
Esta estratégia sempre foi percecionada pelo PS como uma oportunidade imperdível para construir as bases de uma política municipal forte e capacitada para a resolução dos problemas habitacionais cronicamente identificados na nossa terra.
Foi, por isso, com natural satisfação e expectativa que tomamos conhecimento de que a Câmara Municipal de Penafiel havia, finalmente, aprovado a sua Estratégia Local.
Infelizmente, analisada que está a sua versão definitiva, não podemos deixar de concluir que tais expectativas foram defraudadas e que se tratou duma oportunidade perdida.
Com efeito, daquele documento não constam, como seria de se esperar, a definição dos princípios e medidas de intervenção da Câmara Municipal no setor da Habitação, que lhe permitissem projetar amplas e diferenciadas soluções habitacionais, que respondessem ao diagnóstico das carências do município.
Na verdade, trata-se de uma estratégia que peca por falta de ambição e, para não variar, reveladora da já sobejamente conhecida incapacidade contínua do executivo municipal em pensar a Habitação no nosso concelho.
Efetivamente, a autarquia, limita a sua Estratégia à tentativa de captura, mesmo assim limitada, de financiamentos da Administração Central, resumindo a mesma à execução dos programas do Governo e descartando olimpicamente a sua responsabilidade neste processo.
É com profunda desilusão que constatamos que o executivo camarário resume toda a sua Estratégia à secundarização de um programa do Governo da República, o 1ª Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, procurando assim disfarçar a sua inércia e falta de visão estratégica para garantir um direito inquestionável de todos.
Mais gravoso ainda, este executivo falha aos penafidelenses, não sabendo sequer aproveitar a forte aposta do Governo no setor, ao não conseguir tirar pleno proveito dos apoios e dos programas disponibilizados, que permitiriam socorrer a totalidade dos nossos concidadãos que enfrentam dificuldades habitacionais.
A Estratégia Local de Habitação tem que ser muito mais do que o 1º Direito.
A Estratégia Local de Habitação é também habitação pública, arrendamento acessível, reabilitação urbana e políticas sociais de habitação.
Os penafidelenses mereciam mais que uma Estratégia que apenas dá resposta a situações excecionais de vulnerabilidade social.
Mereciam uma Estratégia criadora de condições de estímulo para o arrendamento acessível, como forma de apoiar a classe média, os jovens em início de vida ativa laboral, bem como os estudantes, que cada vez mais sentem dificuldades para arrendar a preços compatíveis com os seus rendimentos.
Numa fase particularmente difícil, que se arrasta há já alguns anos, a população vê o município a nada fazer para reverter a situação atual.
O último executivo municipal a revelar uma visão estratégia para a Habitação em Penafiel, foi o liderado pelo PS, há mais de 20 anos, quando criou um parque habitacional municipal nas freguesias de Canelas, Rio Mau ou Irivo, que veio dar uma nova esperança a muitas famílias de Penafiel, que viviam em condições difíceis.
Este esforço não mereceu, infelizmente, a mesma preocupação por parte da coligação de Direita que desde ali preside aos destinos do nosso concelho, sendo a Estratégia aprovada, apenas mais uma confirmação da absoluta ausência de visão do executivo municipal em matéria de Habitação.
Soubesse o atual executivo interpretar os anseios dos penafidelenses em matéria habitacional e a dita Estratégia poderia, por exemplo, prever a celebração de protocolos com as cooperativas de habitação, como complemento ao investimento público, como poderia igualmente prever a promoção do investimento privado em parceria com o financiamento municipal, garantindo o aumento da oferta de habitação no concelho.
Mas nada disso foi pensado por um executivo divorciado das suas responsabilidades em matéria de política habitacional.
Não é este futuro que queremos para os penafidelenses. Não é assim que fixamos as nossas gentes em Penafiel e, muito menos, será assim que nos assumimos como um município onde todos têm lugar e onde todos podem viver.
