As autoridades levaram a cabo, domingo, acções de fiscalização a diversas embarcações de recreio que circulavam no rio Tâmega, no concelho de Penafiel, por estarem envolvidas em “diversos acidentes”, assim como em “manobras perigosas”.
Segundo informação do Comando do Porto da GNR, essas acções tiveram como objectivo “verificar os condicionalismos legais necessários à navegação de embarcações de recreio, entre a barragem do Torrão e a ponte do canal na localidade de Abragão”, em Penafiel.
Neste contexto, as autoridades detectaram “diversas infracções”, sobretudo em motos de água e semi-rígidas, porque os condutores não estavam habilitados para a sua condução, assim como a falta de “documentação obrigatória, de coletes de segurança, de caixas de primeiros socorros, de seguro, de vistoria, de farolagem” e ainda ausência de “palamento, buzina, bússola, extintores”, entre outros.
Durante as diligências, a GNR apreendeu “uma embarcação de recreio” e identificou “cinco proprietários”, que tinham idades compreendidas entre os 33 e os 59 anos.
Foram ainda elaborados “15 autos de contra-ordenação”, no âmbito do Regulamento da Náutica de Recreio.
No seguimento desta acção policial, foi ainda detido um homem de 55 anos, que estava junto ao acesso às margens do rio Tâmega e que tinha uma ”taxa de álcool superior ao permitido por lei”. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Penafiel.
Nesta operação, a GNR contou com o apoio do Destacamento Territorial de Amarante e do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos. As autoridades lembram que são as embarcações de recreio são todos os engenhos ou aparelhos, de qualquer natureza, com comprimento entre 2,5 metros a 24 metros, utilizados ou susceptíveis de serem utilizados como meios de deslocação na água, aplicados nos desportos náuticos ou em simples lazer, sem fins lucrativos. As motos de água, independentemente do seu comprimento, integram o conceito de embarcação de recreio para efeitos de aplicação do Regulamento da Náutica de Recreio.
