Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, o Governo determinou a declaração da Situação de Alerta para entre os dias 18 e 22 de Agosto, para os distritos de Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Com esta medida, explica comunicado, será elevado o grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de protecção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e/ou suspensão de folgas e períodos de descanso, e haverá um aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social.
Serão mobilizadas em permanência as equipas de Sapadores Florestais, assim como o Corpo Nacional de Agentes Florestais e os Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios. Segundo o Governo, haverá ainda um aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição).
Por outro lado, este despacho proíbe o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem; e impõe uma “proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que possam ter sido emitidas, enquanto vigorar a Situação de Alerta”.
O Governo dispensa ainda do serviço público os trabalhadores da Administração Pública que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário e dispensa, igualmente, os trabalhadores do sector privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos distritos para os quais tenha sido Declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela Autoridade Nacional de Protecção Civil.
“O Governo acompanha em permanência o evoluir da situação operacional e apela aos cidadãos para que adequem os seus comportamentos ao quadro meteorológico que tem sido amplamente divulgado”, apela o comunicado enviado à comunicação social.
