Foi divulgado esta semana, pela Ordem dos Contabilistas Certificados, o anuário financeiro dos municípios portugueses.
Com bem sendo, lamentavelmente, habitual nos diversos relatórios de entidades independentes sobre a situação financeira dos municípios portugueses, a Câmara Municipal de Penafiel (CMP) volta a ser destaque pela negativa.
Com efeito, a CMP, por força da sua crónica incapacidade de execução orçamental, é o segundo município em todo o país com maior diferença negativa entre o grau de execução de receitas líquidas e o grau de execução de despesas comprometidas: ao dia de hoje, já todos os penafidelenses sabem que apenas cerca de metade do Orçamento anual da Câmara Municipal de Penafiel será verdadeiramente executado.
Bem assim, a CMP é a quinta pior autarquia do país em matéria de pagamento a fornecedores, demorando em média 278 dias a pagar a quem consigo contrata.
Tal facto cria enormes dificuldades de tesouraria às empresas que trabalham com a CMP, com consequências diretas quer no custo das obras que esta executa, quer na capacidade destas empresas – a maioria sediada em Penafiel – de manter os postos de trabalho, colocando em risco a capacidade de sustento de inúmeras famílias penafidelenses.
A situação financeira da CMP é de tal forma débil, que nem sequer consta entre os 100 municípios portugueses com melhor eficiência financeira, quando municípios vizinhos, como é exemplo o de Marco de Canavezes, figura no dito relatório como o quarto melhor de todo o Distrito do Porto.
O elemento mais preocupante de todos estes dados, é que nenhum deles é novo, nada disto é novidade.
Esta situação arrasta-se há inúmeros anos, tendo a CMP ignorado os sucessivos alertas do Partido Socialista e não tendo sequer um plano para inverter esta situação financeira verdadeiramente ruinosa.
Este é um problema com reflexos claros e concretos na vida dos penafidelenses que, este ano mais do que qualquer outro, sentem na pele as consequências da incapacidade financeira da nossa autarquia.
Enquanto que municípios vizinhos têm tido uma posição proactiva e de liderança no auxílio financeiros às empresas, trabalhadores e famílias dos seus concelhos, em Penafiel têm sido as associações a assumir o papel de socorro aos penafidelenses durante este flagelo pandémico que tantos constrangimentos tem provocada na vida de todos nós.
Um município com a dimensão, centralidade, dinamismo e capacidade de gerar receita, como oé o nosso, tem forçosamente de ocupar uma posição de liderança a nível nacional em matéria de eficiência financeira, liderança essa que lhe permitiria responder de forma robusta e eficaz aos anseios dos penafidelenses.
Penafiel merece mais.
