Todas as grandes metrópoles têm as suas favelas. A cidade de Paredes não é uma metrópole mas tem uma favela ou “bidonville” há mais de 15 anos. Durante anos as famílias que ali acamparam foram renovando as suas famílias e reconstruindo habitações de chapa sem quaisquer condições sanitárias. Dizer que o Partido Socialista de Paredes ou alguma outra força social ou política se opõe à resolução deste problema é uma falácia ofensiva. A história é outra e merece ser revisitada.
É um facto que este problema tem que ser resolvido. Cada ano que passa é um ano de atraso social e a demonstração clara de incapacidade para encontrar uma solução. Consideramos que o que aconteceu em 2008, foi um tremendo equívoco, uma terrível incapacidade de diálogo, uma falta de transparência no diálogo o que gerou resistência e desconfiança. Um desastre. O que veio á discussão e aprovação na reunião da Câmara de Paredes foi a compra de um terreno, numa área florestal, na freguesia da Madalena. O destino a dar a esse terreno não foi claro nem imediatamente esclarecido. Os vereadores questionaram o executivo. Só depois dessa insistência é que surgiu a justificação que tal terreno seria para criar um bairro para alojamento da comunidade cigana. Ficamos sem saber quem nasceu primeiro, o interesse em adquirir o terreno ou a vontade de realojar a comunidade cigana. Houve uma nítida falta de transparência e de diálogo entre o executivo da CMP e os restantes vereadores. A desconfiança, justificada ou não, estava instalada.
Quando apresentado o projeto, os três vereadores do PS legitimamente criticaram a forma apressada como se estava a tentar resolver o problema. O projeto permitia melhorar as condições de higiene e segurança mas continuava a ser um projeto segregacionista. Na prática resumia-se à construção de outro condomínio fechado, mais afastado do núcleo urbano, o que não favorecia a integração social daquela comunidade. Os vereadores do Partido Socialista sugeriram que se fizesse uma integração gradual dos elementos da comunidade na malha urbana, aproveitando a existência de alguns edifícios que estavam devolutos (e continuam a estar) e um trabalho de formação cívica e de sociabilização. Esta proposta, prontamente rejeitada, não permitiria a rápida libertação dos terrenos junto do Bairro do Sonho, o que parecia ser também um dos objetivos. Os argumentos apresentados pelo PS foram também defendidos pelo CDS e por um dos vereadores do PSD. Numa reunião convocada pelo executivo, em que esteve presente a Alta Comissária para a Imigração e Minorias Étnicas, um assistente social da Camara Municipal de Coimbra testemunhou que foi aquele o processo de realojamento aplicado no seu município. O processo foi demorado mas com resultados muito mais sustentados. As famílias a realojar foram submetidas a um programa de educação e acompanhamento apertado, com vista a criar as condições para que todos os elementos pudessem ser integradas em bairros urbanos e pudessem ser aceites pelos vizinhos. Demoraram dois anos a realojar a primeira família mas a partir daí o processo foi mais acelerado. Esta era a metodologia defendida pelos três vereadores do Partido Socialista e que teve também o apoio do CDS e de um dos vereadores do PSD.
Em nenhum momento ficou percetível porque é que este processo não podia ser aplicado. Não foi apresentada uma solução mista ou alternativa nem houve qualquer flexibilidade para alterar a proposta inicial, ou era assim ou não era. Perante tanta inflexibilidade, tanta arrogância, tanta instrumentalização de terceiros, acabou por não ter o parecer favorável da maioria dos vereadores da Camara Municipal de Paredes (5 em 9). Não foi o PS mas sim o PS, o CDS e pelo menos uma parte do PSD representado pelo vereador Joaquim Neves. O PS sempre concordou que era necessário acabar com a “bidonville” de Paredes, mas não de qualquer forma.
Alguns meses depois (2009) o PSD ganhou de novo a Camara Municipal de Paredes e com maioria absoluta. Mantem essa maioria absoluta desde 2009. Nestes últimos sete anos nunca apresentou uma proposta para a resolução do problema. Com esta maioria, fosse qual fosse o projeto, seria sempre aprovado. É uma falácia ofensiva dizer que foi o Partido Socialista quem inviabilizou o processo de 2008. Os votos dos três vereadores do PS não eram suficientes para inviabilizar o projeto.
É uma ilusão tentar fazer crer que é o PS que impossibilita o PSD de resolver o problema que o próprio PSD criou. Dizemo-lo de outra forma. Este problema tem que ser solucionado. Se não for em 2017 com o PSD, terá que ser nos anos seguintes com o PS, se a população de Paredes o permitir, porque essa será uma prioridade a inscrever no futuro programa eleitoral. Mas não precisaremos de esperar até lá.
Congratulamo-nos (finalmente) com a decisão do executivo da Câmara Municipal de Paredes em reservar 300 mil euros para o realojamento da comunidade cigana em 2017? Achamos pouco mas tudo dependerá do projeto que for. Estamos certos que se está a contar com o apoio do Governo ou dos Fundos Europeus para a habitação social. Se vamos gostar da solução? Estamos todos curiosos de conhecer o projeto. As opiniões virão depois. Estamos certos de que seja qual for a proposta, ela vai realizar-se. Pelo menos até Outubro de 2017 o executivo da Camara Municipal de Paredes continuará com uma maioria absoluta de vereadores eleitos pelo PSD.
Desta vez não haverá essa desculpa, a não ser que ….
