O Governo aprovou, ontem, a Portaria que institui o novo modelo de redução de 50% do valor das taxas de portagens em cada passagem nos lanços e sublanços das auto-estradas: A22-Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24-Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; Concessões do Grande Porto (A41, A42) e de Costa da Prata, informa um comunicado do Conselho de Ministros.
Recorde-se que os descontos nas antigas SCUT tinham sido definidos pela Assembleia da República aquando da aprovação do Orçamento do Estado para 2021. A A41 e A42 servem concelhos da região, nomeadamente Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Valongo.
“Estas alterações decorrem da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE), mas o Governo salvaguardou ainda benefícios que tinham sido adquiridos através da Portaria 309-B/2020, e que não eram contemplados pela LOE”, diz o comunicado. A meta, define a mesma fonte, é a “promoção da coesão territorial (…) com redução das assimetrias regionais e o reforço da sua competitividade”.
Estão previstos descontos em 50% para todos os veículos de combustão e em 75% para os veículos eléctricos e não poluentes, a partir de 1 de Julho, esclarecem vários jornais nacionais.
