Em Paredes, alguém se lembra do processo OLAF ou do inquérito promovido pela C.M de Paredes aos centros escolares e participado ao Ministério Público?
Antes das eleições, o candidato Alexandre Almeida, usou, até ao limite, essas acusações, incluindo nelas a impossibilidade de o município recorrer aos fundos comunitários. Depois de eleito insistiu, alegou e acusou, recorrendo até a conferências de imprensa convocadas exclusivamente para isso, colocando em causa o executivo anterior e, particularmente, o ex-presidente, Celso Ferreira. Até parecia que Alexandre Almeida não tinha feito parte dos executivos de Celso Ferreira.
Uma das conferências foi para acusar o anterior executivo, alvo de uma investigação do OLAF (Organismo Europeu de Luta contra a Fraude), devido a uma denúncia, anónima ou quase. No outro encontro com os jornalistas denunciou irregularidades cometidas pelo anterior executivo na construção dos famosos Centros Escolares, alguns deles inaugurados com os mais rasgados elogios por altas individualidades do Partido Socialista e do país.
Do que nos apercebemos a impossibilidade de recurso aos fundos comunitários desapareceu por obra e graça de um simples ato jurídico. A prova disso é que, desde logo, só se ouviu falar em milhões e mais milhões de fundos comunitários “resgatados” pelo atual executivo. Fosse a coisa da gravidade com que foi apresentada e hoje bem podíamos continuar a chamar nomes ao anterior executivo porque os fundos estariam, e bem, retidos pela comissão europeia.
Porque não desconhecemos de todo a resposta, mas porque não a conhecemos na sua plenitude e porque um assunto tão grave e tão gasto até à exaustão não pode morrer nos segredos de quem acusa e as conclusões não devem ser exclusivas dos privilegiados pelo poder, para além do crime de prevaricação, crime de que é também agora acusado, por outros motivos o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, o anterior presidente da câmara, Celso Ferreira, foi acusado de mais algum crime?
Porque quase sempre fomos críticos acérrimos das gestões do PSD em Paredes, consideramo-nos insuspeitos na abordagem destes assuntos. É evidente que todos podemos presumir que ambicioso como era, Celso Ferreira queria deixar uma marca indelével da sua passagem pela autarquia. Prometeu muitas outras que não fez, mas, pelo menos esta, não poderá ser-lhe retirada. Para isso, parece que o ex-presidente terá, processualmente cometido alguns desvarios que se constituíram em ilegalidades de que resultariam, em condições normais, as acusações de prevaricação. Mas, no célebre processo OLAF, foi este ou mais algum crime foi imputado ao ex-presidente da câmara?
Lembrar-se-á também o atual presidente da câmara, com intenções só ele conhece, e como se não bastasse, eventualmente, o prejuízo que resultaria para o município do caso OLAF, ordenou um novo inquérito, feito pelos competentíssimos técnicos, que o são seguramente, esses e tantos outros contratados nesta legislatura de cujas capacidades não duvidaremos por terem sido escolhidos pelo próprio Alexandre Almeida, mas – perguntávamos nós- quais foram os resultados obtidos e qual foi a conclusão do Ministério Público sobre as acusações que intentou contra o seu antecessor?
Passaram quase 4 anos e várias conferências de imprensa sobre essas acusações promovidas contra Celso Ferreira. A nossa curiosidade não resulta de qualquer interesse pessoal no assunto ou, muito, menos de qualquer defesa ou acusação deste ou do anterior presidente, mas Alexandre Almeida deveria também saber que os munícipes têm memória e que merecem tanto uma resposta com as conclusões de ambos os inquéritos como mereceram as propagandeadas acusações que fez a Celso Ferreira. É o interesse público que o exige.
Imagine-se, numa mera ilustração retórica, que alguém se lembrava de acusar um dos atuais vereadores de fraude -mero exemplo- através do programa Novas Oportunidades.
Ou, então, imagine-se que acusavam Alexandre Almeida, mesmo que anonimamente como fizeram com Celso Ferreira, de sistematicamente recorrer a ajustes diretos no limite da lei, pelo mesmo preço, só para impedir concursos públicos para obras que manifestamente se mostram de custos completamente diferentes e assim poder entregar as obras a quem a câmara escolhe e não a quem as merece fazer.
Imagine-se, por fim, e continuamos num mero exercício de retórica, que, para reconstruir as escolas que o governo decidiu recuperar, a câmara chama a si o processo de contratação e acaba por entregar essas obras à mesma empresa que, por acaso até foi criada pouco tempo antes do concurso, não tem currículo ou portefólio compatível para execução dessas obras. Para cúmulo, imagine-se, que o sócio da empresa até é da família de um membro da assembleia municipal.
Imagine-se tudo isto e muito mais, por junto ou em separado. Confrontado com acusações públicas deste tipo que outra solução resta aos detentores de cargos públicos senão a de explicarem, tintim por tintim, as conclusões de tudo aquilo de que acusaram os outros ou, se for o caso contrário, exigirem explicações de quem os acusa?
Os munícipes merecem, têm o direito de saber quais os resultados do processo OLAF e quais as consequências do inquérito que a autarquia fez à construção dos centros escolares de Paredes.
É que, normalmente, nós sabemos mais do que julgamos saber, mas os outros, quase sempre, sabem mais do que nós julgamos que eles sabem.
