Conseguir uma população mais esclarecida e estimular o envolvimento na governação local é o grande objectivo da Semana da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Valongo.
Esta segunda-feira à noite, na primeira sessão, que decorreu no Fórum Cultural de Ermesinde, durante mais de três horas o presidente da Câmara e os restantes vereadores do PS explicaram os números, falaram dos projectos em curso e dos que pretendem implementar, ouviram críticas e responderam a perguntas dos munícipes presentes.
Até ao final da semana acontecem mais quatro sessões, em Valongo, Alfena, Campo e Sobrado.
“A prestação de contas não é uma obrigação, é um dever e uma forma de envolver a comunidade. Era interessante que mais freguesias, municípios e o próprio Governo fizessem isto”, afirmou José Manuel Ribeiro. “Queremos dar material e informação às pessoas para que saibam o que é governar um município. Mas é um desafio tornar a informação amigável”, reconheceu o autarca. O presidente da câmara sustentou ainda que “governar não é um acto só de agradar às pessoas, mas de tomar decisões”, sendo que “mesmo as decisões que não são agradáveis são tomadas com um objectivo”.
Aos presentes, José Manuel Ribeiro salientou que não se pode gastar mais do que o que se recebe e apontou que tem sido esse o caminho do seu executivo desde 2013. “Em 2017 entrou menos receita porque não entraram os fundos comunitários”, explicou o autarca.
Município ganhou autonomia financeira e diminuiu a dívida por habitante, diz autarca
A noite foi feita de números. Valongo foi, referiu o edil, o concelho da região norte e da Área Metropolitana do Porto (AMP) com menor receita por habitante – 373 euros -, quando na AMP a média é de 670 euros. “A diferença é gritante e por isso sou obrigado a dizer muitas vezes que não temos dinheiro”, lamentou.
Segundo os dados apresentados, quase metade da receita do município veio, no ano passado, de impostos directos (44%) enquanto 32% vieram das transferências de Estado. Uma questão em que, entre os municípios mais próximos, só o de Gondomar é mais prejudicado que Valongo, salientou José Manuel Ribeiro: “Valongo é altamente penalizado desde que congelaram a Lei das Finanças Locais. Estamos a falar de milhões de euros por ano que não são transferidos para o concelho”.
Por isso, em 2016, só 7,3% do orçamento municipal foi aplicado em despesas de capital quando na AMP a média é de 14,3%, referiu. Ainda assim, sustentou o presidente da Câmara, as receitas correntes do município cobrem as despesas correntes e ainda sobra dinheiro para investir. “Este é o caminho”, disse.
José Manuel Ribeiro destacou ainda que Valongo tem vindo a ganhar autonomia financeira (é de quase 75%) e a diminuir a divida por habitante, que baixou de 576 euros, em 2013, para 379 euros, em 2017.
Desde 2013, a dívida do município baixou 18 milhões de euros, quatro dos quais no último ano. E o autarca avançou ainda que a dívida pode ter uma redução de mais oito milhões de euros, já este ano, pelo perdão da dívida conseguido junto da EDP (cerca de 5,6 milhões de euros dos 16,8 em dívida) e ainda graças ao novo empréstimo que vão fazer para liquidar o empréstimo do PAEL. “Quanto maior o esforço para reduzir a dívida maior liberdade teremos”, defendeu. A Câmara de Valongo fechou o ano passado com 36 milhões de euros de dívida.
Nas contas deste ano, o município salienta ainda o facto de pagar a três dias a fornecedores, o investimento de 7,6 milhões de euros em tecnologia LED na rede de iluminação pública, o apoio de 1,5 milhões a associações culturais, desportivas e sociais e de 1,3 milhões nas funções sociais de âmbito escolar. Foram ainda feitos investimentos de 1,3 milhões de euros em equipamentos educativos e de 1,8 milhões de euros em equipamentos desportivos, refere o folheto distribuído à população.
Ainda no que toca a números, segundo a autarquia, foram feitas 3.487 intervenções em vias, arruamentos e infra-estruturas por administração directa desde 2013. Foram também pavimentados 96 mil quilómetros quadrados de estradas.
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Buracos nas estradas e falta de passeios foram as principais preocupações apresentadas pela população
Entre os desafios para o futuro, avançou José Manuel Ribeiro, estão a descentralização, a redução do valor da dívida, o investimento na conservação de vias e passeios, os transportes e a promoção do território, muito necessária para afirmar o concelho.
Foi o autarca quem levantou a questão do aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis para dizer que mexeram no IMI, para fazer obra. Até ao final do ano serão intervencionadas 14 coberturas das escolas do primeiro ciclo, sendo que todas passarão ainda a ter uma sala do futuro e um parque infantil, lembrou. Será ainda lançado o programa STOP buracos para resolver os problemas nas estradas e passeios.
No final da sessão, houve tempo para perguntas e comentários, como vai acontecer nas quatro restantes.
A questão do estacionamento pago não ficou de fora, com o executivo a dizer que tem nova reunião marcada com a administração da concessionária Parques VE esta sexta-feira, para apelar a que a atitude dos fiscais possa mudar, e José Manuel Ribeiro a garantir que não vai aceitar “que a empresa adopte um comportamento agressivo”. “A única solução para o problema dos parquímetros era a reversão do contrato”, defendeu um munícipe.
Mas o principal enfoque da população foi nos problemas com passeios, estradas e falta de iluminação em alguns locais.
Outra munícipe questionou o executivo sobre a taxa de participação nestas sessões. José Manuel Ribeiro diz que o balanço é positivo e que vai pedir a uma faculdade para medir o impacto desta prestação de contas.
