Foram aprovados, por unanimidade, esta quinta-feira, em reunião de executivo, os documentos de prestação de contas do município de Paredes relativos ao ano de 2017.
Mas apesar da concordância no sentido de voto, quer o PSD quer o PS, deixaram críticas e acusações de parte a parte.
Na análise do relatório, o vereador Rui Moutinho começou logo por criticar que, num documento eminentemente técnico, os socialistas tenham feito “considerações de cariz político, responsabilizando o anterior executivo por tudo e por nada, mantendo o discurso do coitadinho e afirmando que ‘por força dos compromissos assumidos no passado a dívida futura será maior do que aquela que se apresenta agora a julgamento e que a razão para o aumento do prazo médio de pagamentos é única e exclusivamente responsabilidade dos outros’”.
O social-democrata também disse estranhar que tenha sido feita menção à recusa do visto do contrato de aquisição do Complexo Desportivo das Laranjeiras no documento. “O senhor presidente sabe, ou deveria saber, que aquela aquisição nunca poderia ter seguido ipsis verbis as posições da lei de organização e processo do Tribunal de Contas porque a aquisição foi feita no âmbito do processo de insolvência, por proposta em carta fechada e não era possível saber à priori se havia ou não adjudicação ao município e muito menos se havia ou não contrato a ser celebrado”, salientou Rui Moutinho, lembrando ainda que após a adjudicação era necessário o pagamento de 20% do valor da proposta apresentada para firmar o contrato.
No que toca às contas, o primeiro vereador do PSD afirmou que os documentos vêm provar que “o PS mentiu durante toda a campanha eleitoral”. “Os documentos mostram que a dívida da Câmara Municipal de Paredes, em 31 de Dezembro de 2017, era de 50,68 milhões. Muito longe dos valores que o PS apregoou. Desta forma vos cai a máscara embora saibamos que irá manter-se o discurso do coitadinho”, acusou.
Por outro lado, e depois de o PS ter acusado o PSD de ter um orçamento eleitoralista, Rui Moutinho afirmou que os dados mostram que o valor do passivo em relação a 2016 apenas foi superior em cerca de mil euros, dado que foi refutado mais à frente pelo presidente da Câmara.
Ainda no que toca ao passivo, o PS não está a defender os interesses do município, por exemplo no processo da OLAF, defendeu o social-democrata. “Em vez de lutar contra uma decisão que tem tudo para ser contestada apenas quer ser vítima”, criticou.
“Não tenho vontade de estar a vitimizar-me mas a verdade é que a herança que vocês deixaram é muito maior do que aquela que aparece nestas contas infelizes”
“Pensei que a declaração de voto que ia fazer era a pedir desculpa pelo descalabro que foi a política da câmara municipal em 2017, mas mais uma vez trouxe os ilusionismos para cima da mesa”, respondeu Alexandre Almeida.
O presidente da Câmara Municipal criticou ainda “a lata” dos social-democratas ao falarem da recusa do visto do Tribunal de Contas e do passivo. “Até concordo consigo que não sabia se aquilo ia ser adjudicado ou não, mas tem a obrigação de saber que não podiam pagar um sinal de uma aquisição acima dos 950 mil euros sem visto do Tribunal de Contas e isso foi o que o Tribunal de Contas invocou e também que tínhamos ultrapassado a lei dos compromissos porque não tínhamos recursos disponíveis”, lembrou o autarca eleito pelo PS.
Alexandre Almeida disse que já reuniu com a administradora de insolvência para dizer que continuam interessados no Complexo Desportivo das Laranjeiras mas que terá “que ser vendido em partes para que os valores não excedam os limites do Tribunal de Contas”.
Em risco, não escondeu o autarca, está o sinal de 300 mil euros já dado. “Estou a tentar não perder o sinal mas corremos sérios riscos e é culpa sua”, acusou.
“Ainda tem a lata de dizer que o passivo aumentou 1.000 euros? O passivo aumentou um milhão de euros, passou de 102 milhões para 103 milhões de euros”, acrescentou Alexandre Almeida. Já as dívidas a curto prazo aumentaram oito milhões de euros, de 15 milhões para 23 milhões de euros, avançou.
E este aumento do passivo não vai ficar por aqui, afiançou o autarca. “Aumentou um milhão de euros porque colocaram 5% da facturação em 2017 e guardaram 95% para 2018. Não esqueça que no final deste ano o passivo já não vai ser de 103 milhões de euros mas vai ser de muito mais, apesar de nós estarmos em completa contenção e a pagar o que vocês nos deixaram”, sustentou o presidente da Câmara.
Sobre o processo da OLAF, o socialistas diz que o município continua preocupado e com seis milhões de euros retidos em fundos comunitários. “Como pode dizer que não estamos a fazer nada. Intentamos uma providência cautelar em Fevereiro e estamos à espera do resultado”, lembrou.
“Voltou a dizer que temos o discurso de coitadinho e a defender que a dívida vai aumentar face a 2017, mas essa é a verdade nua e crua. Não tenho vontade de estar a vitimizar-me mas a verdade é que a herança que vocês deixaram é muito maior do que aquela que aparece nestas contas infelizes”, conclui o autarca.
As contas foram aprovadas por unanimidade e serão agora apreciadas em Assembleia Municipal.
