Portugal está a viver um grave problema de decréscimo de população, o que decorre de os óbitos excederem os nascimentos. Com menos juventude, prevalecem os mais velhos, há pressão sobre os números da população activa e produtiva, sobre o sistema de saúde e sobre o das pensões.
Entre as políticas reactivas que vão sendo pensadas de um modo que podemos classificar de cada um por si, não sendo nítida uma política de alguém por todos, está a das autarquias locais, quando a tal se atrevem, que lutam – ou deveriam lutar – contra dois males: a falta de pessoas e o êxodo para o litoral.
É o caso da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, cujo actual executivo, que tomou posse em Outubro último, instituiu um “cheque-bebé”, no valor de 500 euros, pago, de uma só vez, aos pais das crianças nascidas no concelho que cumpram as condições de serem ali residentes, “no mínimo, nos 12 meses anteriores ao nascimento da criança e recenseados no município pelo menos nos seis meses anteriores ao referido nascimento”.
Trata-se de uma tentativa concreta de debelar o problema em consideração. Como tal, é bem-vinda e deve ser apreciada. Mas, mais ainda, deseja-se que seja o princípio de uma aprendizagem, por parte dos que criaram a medida, de um caminho de aperfeiçoamento até se atingir o objectivo proposto.
E o objectivo é promover a natalidade e a fixação da população. Para isso, é preciso muito mais. É preciso começar por ser parte na criação, ampliação ou manutenção de creches, pois, logo a seguir à existência de postos de trabalho locais ou à distância, os pais dessas crianças que se querem ver nascer não podem trabalhar sem uma rede funcional de creches de suficiente proximidade e acessibilidade de custos.
Depois, têm os municípios que oferecer ou favorecer a oferta de equipamentos de serviços públicos básicos, nas áreas da saúde, da justiça, da educação, de distribuição postal, das aplicações financeiras e de crédito, fiscais e de mobilidade dos cidadãos, de modo que estes se sintam livres e apoiados e não presos a situações de inoperância, insuficiência, desleixo, indiferença que os faça abalar para outras paragens onde existem os meios que todos querem e que cada vez mais se dispensa menos (o litoral).
Concluindo, um subsídio de nascimento de 500 euros é bom. Mas fica curto para determinar uma fixação num concelho a longo prazo, se não houver medidas de acompanhamento e apoio a cada agregado familiar, seja sob a forma de subsídios, seja – e aí é que está a chave da questão – sob a forma de uma política integrada, atenta, específica e eficaz na ajuda ao desenvolvimento e bem-estar das crianças, apoiando-se o ambiente em que se movem os seus pais.
