A cimeira do Porto ficará na história da cidade, e até do país, mas será pouco mais que uma nota de rodapé na União Europeia. E ainda menos nas nossas vidas. Há dimensões concretas na Europa social que podem melhorar a qualidade de vida dos portugueses. Seja nas condições de trabalho dos nossos camionistas, seja nas nossas contribuições para a reforma e outros apoios sociais. Este fim de semana não foi sobre nada disso..
Sou europeísta convicto e acredito que juntos conseguimos fazer mais e melhor. Acredito igualmente que certas questões, como as sociais, se fazem melhor nas autarquias, ou a nível nacional e, só excecionalmente, na Europa.
Por exemplo, todos conhecemos alguém que passou a vida num vaivém entre Portugal e outros, vários, países europeus. Quando decidiram parar, tiveram de fazer um caminho de pedras até conseguirem perceber como iria ser a sua reforma. Não seria mais fácil se a segurança social portuguesa e do Luxemburgo tivessem regras claras para estes casos? Não iria mais Europa facilitar a vida destas pessoas?
Mas podíamos falar também dos nossos camionistas em concorrência com a Europa de leste. Não faria sentido determinar um mínimo de direitos laborais por toda a Europa, para que a vantagem não se faça à custa da dignidade das pessoas?
Tudo isto estava – e está – na mão da Presidência Portuguesa que tem propostas concretas da Comissão Europeia para resolver estes problemas. Mas como foi bom de ver, ao longo de todo o fim de semana preferiram-se e proferiram-se as declarações universais e estratosféricas, longe da realidade, longe dos portugueses e dos europeus e – certamente – com efeitos bem longe no tempo.
É evidente que todos partilhamos os objetivos enunciados na declaração do Porto, como a de redução da pobreza, a melhoria das condições de trabalho, ou apoios extraordinários em tempos de pandemia. Também é inegável a importância – sem precedentes – da presença e compromisso de todos os parceiros sociais europeus. Mas quisemos muito, quisemos tudo, e a montanha acabou a dar pouco: meia dúzia de grandes ideias que não vinculam ninguém.
A União Europeia avança com pequenos passos, solidariedades de facto, não com grandiloquências. Teria surtido mais efeito aprovar o regulamento para a coordenação dos sistemas de segurança social ou a diretiva relativa aosalário mínimo. Talvez algum desenvolvimento se consiga até ao fim da presidência, no final de junho.
Enfim, este fim de semana brindou-nos com uma cimeira de muita socialização mas pouco de verdadeiramente social.
