A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa quer acabar com a pobreza e a exclusão social e, para isso, assinou um momorando de compromisso com a Coordenação da Garantia para a Infância, com vista à implementação de medidas que visam as crianças e suas famílias.
A ideia passa por criar Núcleos Locais da Garantia, ou seja, estruturas de trabalho que planifiquem estratégias de “intervenção social local”, e que envolvam vários agentes, de forma a “contribuir para a erradicação da pobreza infantil e para a promoção do desenvolvimento social a nível local”.
Em comunicado enviado ao VERDADEIRO OLHAR, a CIM explica que este memorando, que inclui várias áreas de intervenção, e que foi sustentado num diagnóstico social realizado pelos municípios, quer “garantir uma resposta adequada às necessidades identificadas”, para que exista uma “intervenção social regional”, com vista à mobilização e otimização dos recursos existentes.
Este plano vai permitir articular estratégias, não só a nível local, regional e nacional, mas, tendo em conta recomendações comunitárias e orientações internacionais.
Neste âmbito, a CIM do Tâmega e Sousa comprometeu-se a incidir esforços para “prevenir e combater” a pobreza e a exclusão social das crianças e dos jovens”, ao mesmo tempo que garante “o seu acesso a um conjunto de serviços essenciais”. Só assim se pode promover a “igualdade de oportunidades” e os seus direitos.
O presidente da CIM considerou que a assinatura deste memorando mostra a “determinação” de todos, não só da comunidade, mas de todos os municípios, em combater o flagelo da pobreza infantil, o que será feito através de “políticas coerentes, sociais nacionais e regionais nas suas múltiplas dimensões”. Citado na nota de impensa, Pedro Machado defende a necessidade de garantir “uma resposta efetiva e atempada a situações concretas de vulnerabilidade e exclusão social de crianças e jovens”, para impedir que este fenómeno se perpetue na vida adulta.
Em 2023, Portugal tinha mais de 300 mil crianças pobres. O número foi avançado esta semana pelo relatório “Portugal, Balanço Social 2023”, divulgado pela Nova SBE Economics for Policy, que oferece uma análise detalhada sobre a situação das crianças no nosso país, e que destaca a disparidade no acesso à educação e aos cuidados de saúde entre os mais novos que estão em situação de pobreza e os restantes.
O documento, da autoria dos investigadores Bruno P. Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, numa parceria entre a Fundação “La Caixa”, o BPI e a Nova SBE, revela que “82% das crianças pobres com três anos ou menos não frequentam pelo menos 30 horas de creche, em comparação com 74% das crianças não pobres. Essa diferença persiste entre os quatro e os sete anos, onde as crianças mais pobres também têm menor acesso ao pré-escolar”, revela o DN.
No que concerne à saúde, “cerca de um quinto das pessoas em situação de pobreza avaliam a sua saúde como má ou muito má, e 40% delas não conseguiram aceder a uma consulta ou tratamento dentário em 2022”.
Já os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de risco de pobreza subiu de 16,4% em 2021 para 17% em 2022. A pobreza é mais prevalente entre as pessoas desempregadas (41,3%), as famílias monoparentais (29,9%) e as pessoas com menor escolaridade (21,9%).
As mulheres apresentam uma taxa ligeiramente superior de risco de pobreza (16,8%) em comparação com os homens (15,9%).
Por isso, o relatório destaca a necessidade de políticas abrangentes que abordem não apenas a educação e a saúde, mas também as questões habitacionais e económicas, a fim de enfrentar eficazmente o problema da pobreza em Portugal, o que vai de encontro ao plano gizado pela CIM.
