A Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) recorreu ao Tribunal Administrativo Fiscal para suspender uma decisão da Agência de Acreditação, que voltou a chumbar a proposta para a criação de um novo curso de Medicina.
Num comunicado, enviado ao Verdadeiro Olhar, a CESPU avança que apresentou um procedimento de providência cautelar, no Tribunal Administrativo Fiscal de Penafiel, para suspender esta decisão, alegando que “contém vícios na forma e uma postura tendenciosa”.
Segundo a mesma nota, a agência de acreditação recusou-se a ouvir a instituição de ensino, e os prazos previstos não foram cumpridos, ou seja, a decisão deveria ser proferida até nove meses após o requerimento, mas tal só aconteceu “13 meses” depois.
Como o prazo foi ultrapassado, diz a CESPU ter entendido que houve um deferimento tácito do seu requerimento, tendo solicitado o registo do curso.
Recorde-se que, não é a primeira vez que a CESPU propõe a criação de um mestrado integrado em Medicina. A proposta mais recente apresentada em outubro de 2021.
Agora, a CESPU revela explica que apresentou um procedimento de providência cautelar, junto do Tribunal Administrativo Fiscal de Penafiel, com o objetivo de suspender esta decisão por conter “vícios na forma e uma postura tendenciosa”.
A proposta previa a criação de um mestrado integrado de sete anos, com os primeiros três a incluírem uma licenciatura em Ciências Biomédicas e os quatro seguintes num mestrado em Medicina, sendo que também podem ser admitidos estudantes com licenciaturas equiparadas através de outra instituição.
O curso teria lugar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS), e o ensino clínico no hospital-escola do Hospital Central do grupo Trofa Saúde, em Vila do Conde.
Os alunos também passariam por outros seis hospitais do grupo na região Norte, como o Centro Hospitalar Tâmega Sousa, Unidade Local de Saúde de Matosinhos Hospital Pedro Hispano e, ainda, outras unidades de cuidados de saúde primários.
Os protocolos com todas estas instituições representam “1927 camas”, garantindo aos futuros médicos “uma formação completa em todas as especialidades médicas”.
Este curso prevê então a “criação de 60 vagas por ano para a formação em Medicina para estudantes de todas as nacionalidades”, avançando a CESPU que possui “um corpo docente experiente e muito preparado, com 84 doutorados, 91,3% deles médicos de todas as especialidades e com experiência pedagógica”.
Mas a Agência apresentou reservas quanto a esta proposta e questionou os critérios de admissão, por considerar que existe um favorecimento da instituição e dos seus alunos, e diz que o processo de seleção deve ser mais transparente, avança entretanto a Lusa.
Por outro lado, considera que os objetivos do curso são apenas parcialmente definidos, levantando também dúvidas quanto à licenciatura de Ciências Biomédicas do IUCS enquanto alternativa aos primeiros dois anos da formação em Medicina.
A CESPU já pediu esclarecimentos e explica que o processo de seleção difere das instituições públicas, incluindo entrevistas para “avaliar a capacidade do candidato para vir a ser médico”.
