Opinião

O Regulamento n.º650/2012, visa proporcionar uma maior segurança jurídica aos beneficiários de sucessões internacionais, evitando decisões contraditórias.Tem como objetivo tornar mais fácil que os...

O regime jurídico das cláusulas contratuais gerais foi estabelecido no ordenamento jurídico português pelo Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, sendo mais tarde...

Nos anos 80, para avaliar e combater os problemas ligado à pobreza, António Guterres criou o Rendimento Mínimo Garantido. Foi a resposta que encontrou...

A evolução positiva que se estava a verificar da reciclagem em Portugal, nomeadamente com o aumento das recolhas, soluções para novos fluxos de resíduos...

Por diversas vezes, temos alertado a Câmara Municipal de Penafiel, para o não cumprimento, em nosso entendimento de algumas disposições legais no que concerne...

Gostemos ou não, mais uma vez um governo socialista mostra que é diferente. Nada ficará como dantes. Ainda só se passaram seis meses e...

Em Julho de 2015 foi dada autorização, por parte das entidades responsáveis, para a introdução em Portugal de um insecto exótico, uma pequena vespa...

O projeto de rearborização da AV. Cidade Salamanca, na cidade da Guarda, tem estado no centro da polémica devido ao abate de dezenas de...

Capitão de Abril e herói por circunstâncias excecionais, este foi Salgueiro Maia - um dos baluartes do derrube do regime fascista que oprimiu o...

OPACIDADE I – O presidente da CMV é já conhecido, em Valongo, pelo Zé das Festas, título que meritoriamente tem conquistado! No entanto, a...