Exigir e honrar os compromissos!
Em finais da última legislatura, assistimos um pouco por todo o país, à assinatura massiva de inúmeros contratos e protocolos subscritos pelo governo de...
Cláusulas contratuais gerais abusivas
O regime jurídico das cláusulas contratuais gerais foi estabelecido no ordenamento jurídico português pelo Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, sendo mais tarde...
Município da Guarda promove o corte de dezenas de árvores de grande porte na...
O projeto de rearborização da AV. Cidade Salamanca, na cidade da Guarda, tem estado no centro da polémica devido ao abate de dezenas de...
O forte do PS é contornar a verdade
Nunca como agora o Partido Socialista demonstrou o pouco apego que sente à ética e o ainda menor apreço que tem pela verdade. Fá-lo...
Relógios
Quase já nem damos conta, mas temos relógios por toda a parte. No pulso, na parede da sala e da cozinha, no carro, no...
Um Poder Local proativo
Uma das conquitas do 25 Abril foi a democracia autárquica.
Passou a ser reconhecido aos Municípios e às Freguesias o direito de elegerem os seus...
A Inconstitucionalidade da Responsabilidade Civil (Solidária) pelas Multas e Coimas Tributárias
Determina o artigo 8° n° 1 do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) — sob a epígrafe “Responsabilidade civil pelas multas e coimas” —...
Excerto do comunicado do Comité Central do PCP(1) sobre o Orçamento de Estado e...
A acção do Governo PSD/CDS, no seguimento de décadas de política de direita da responsabilidade de PS, PSD e CDS, levou onde ainda nenhum...
“Semana Sem Pesticidas”
A 20 de março tem início a "Semana Sem Pesticidas 2016", que decorrerá até dia 30 deste mês. Esta iniciativa é anual, e aberta...
O dia da Mulher é todos os dias…
Todos os dias devíamos celebrar o dia da mulher que é mãe, esposa, que estuda, trabalha, trata da casa, da roupa, prepara refeições, ajuda...