Proibição de assédio no arrendamento
Desde o passado dia 13 de Fevereiro, com a entrada em vigor na Lei n.º 12/2019, de 12 de Fevereiro, é proibido qualquer comportamento...
Trazer mais-valias para Penafiel!
Confesso que fiquei deveras satisfeito e diria mesmo emocionado, quando no passado dia 20 de abril, o Governo da República Portuguesa, pela primeira vez...
Caro terceiridoso
Volta e meia dá-me para inventar palavras, mas à cautela vejo na Internet se alguém já as terá inventado antes de mim, E fico...
O “direito de visita” dos avós
No seio das relações familiares existem muitas vezes conflitos entre pais e filhos, ou sogros e genros/noras, que têm repercussões no convívio entre os...
“Estamos a viver a crédito”
Este título poderia estar a referir-se à situação financeira do nosso país, mas não é o caso.De qualquer forma, é um alerta. Disso não...
Ordem de realização de penhora
Nos termos do Código de Processo Civil a realização de penhora começa pelos bens do executado cujo valor pecuniário seja de mais fácil realização...
A Proibição de Assédio no Direito do Trabalho
A definição de assédio está consagrada no artigo 29.º do Código do Trabalho, nos termos seguintes:1 – Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente...
A mandatura e o mandato
A legislação que limitou a duração dos mandatos nos cargos políticos tem a função nobre de não permitir demasiado apego aos lugares, não permitir...
A Saída Limpa escondia o BANIF… e outros.
O caso BANIF veio-nos demonstrar o último ato de uma saída limpa, repleta de “esqueletos no armário” e de lixo varrido para “debaixo do...
Os Robles de Paredes
Durante a ultima semana, Ricardo Robles tornou-se a figura mor da imprensa nacional. Em poucos mais de 24 horas, entre um tweet onde criticava...
O carrossel do trânsito em Paredes
Uma das coisas que mais impressionam quem visita pela primeira vez a cidade de Roma é, para além dos imponentes edifícios históricos, o trânsito...
