O Novo Regime do Direito Preferência do Inquilino

A Lei n.º 64/2018, de 29 de Outubro, alterou a redacção do artigo 1091.º do Código Civil, com o objectivo de garantir o exercício...

Presidentes como este? Oxalá que nunca mais

Como resultado da governação do anterior governo do PSD-CDS, a situação social no nosso país ao longo dos últimos 4 anos, foi a que...

A Inconstitucionalidade da Responsabilidade Civil (Solidária) pelas Multas e Coimas Tributárias

Determina o artigo 8° n° 1 do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) — sob a epígrafe “Responsabilidade civil pelas multas e coimas” —...

Presidências Abertas em Paredes

O presidente da Câmara Municipal de Paredes, Dr. Celso Ferreira, retomou as presidências abertas pelas freguesias do concelho. Neste fim-de-semana, 16 e 17 de...

2016 – Um ano de futuro para Lousada

Na passada segunda-feira, após o anúncio do ACP acerca do formato e trajeto do WRC Vodafone Rally de Portugal 2016, comprovou-se a garantia dada...

Transparência

Quando entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que elencava o Opus Dei entre as...

Um Poder Local proativo

Uma das conquitas do 25 Abril foi a democracia autárquica. Passou a ser reconhecido aos Municípios e às Freguesias o direito de elegerem os seus...

Penafiel a Encantar!

Não precisamos de nos esforçar muito para nos deixar encantar por tudo aquilo que vai acontecendo em terras de Penafiel. Este fim de semana que...

O que é a Consultoria de Imagem?

  A consultoria de imagem  é um serviço para evidenciar o que as pessoas têm de melhor através da imagem e estilo pessoal, pois mais de...

Esta é a hora

Desde o início da fundação de Portugal que a nossa região tem sido um baluarte de luta e esforço na construção da nacionalidade. Apesar...
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Entre a escolha e o sinal

Confesso que não sei se existe ou não incompatibilidade legal entre ser presidente de Junta, em regime...
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