Proibição de assédio no arrendamento

Desde o passado dia 13 de Fevereiro, com a entrada em vigor na Lei n.º 12/2019, de 12 de Fevereiro, é proibido qualquer comportamento...

Trazer mais-valias para Penafiel!

Confesso que fiquei deveras satisfeito e diria mesmo emocionado, quando no passado dia 20 de abril, o Governo da República Portuguesa, pela primeira vez...

Caro terceiridoso

Volta e meia dá-me para inventar palavras, mas à cautela vejo na Internet se alguém já as terá inventado antes de mim, E fico...

O “direito de visita” dos avós

No seio das relações familiares existem muitas vezes conflitos entre pais e filhos, ou sogros e genros/noras, que têm repercussões no convívio entre os...

“Estamos a viver a crédito”

 Este título poderia estar a referir-se à situação financeira do nosso país, mas não é o caso.De qualquer forma, é um alerta. Disso não...

Ordem de realização de penhora

Nos termos do Código de Processo Civil a realização de penhora começa pelos bens do executado cujo valor pecuniário seja de mais fácil realização...

A Proibição de Assédio no Direito do Trabalho

A definição de assédio está consagrada no artigo 29.º do Código do Trabalho, nos termos seguintes:1 – Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente...

A mandatura e o mandato

A legislação que limitou a duração dos mandatos nos cargos políticos tem a função nobre de não permitir demasiado apego aos lugares, não permitir...

A Saída Limpa escondia o BANIF… e outros.

O caso BANIF veio-nos demonstrar o último ato de uma saída limpa, repleta de “esqueletos no armário” e de lixo varrido para “debaixo do...

Os Robles de Paredes

Durante a ultima semana, Ricardo Robles tornou-se a figura mor da imprensa nacional.  Em poucos mais de 24 horas, entre um tweet onde criticava...

O carrossel do trânsito em Paredes

 Uma das coisas que mais impressionam quem visita pela primeira vez a cidade de Roma é, para além dos imponentes edifícios históricos, o trânsito...

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