O Novo Regime do Direito Preferência do Inquilino
A Lei n.º 64/2018, de 29 de Outubro, alterou a redacção do artigo 1091.º do Código Civil, com o objectivo de garantir o exercício...
Presidentes como este? Oxalá que nunca mais
Como resultado da governação do anterior governo do PSD-CDS, a situação social no nosso país ao longo dos últimos 4 anos, foi a que...
A Inconstitucionalidade da Responsabilidade Civil (Solidária) pelas Multas e Coimas Tributárias
Determina o artigo 8° n° 1 do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) — sob a epígrafe “Responsabilidade civil pelas multas e coimas” —...
Presidências Abertas em Paredes
O presidente da Câmara Municipal de Paredes, Dr. Celso Ferreira, retomou as presidências abertas pelas freguesias do concelho. Neste fim-de-semana, 16 e 17 de...
2016 – Um ano de futuro para Lousada
Na passada segunda-feira, após o anúncio do ACP acerca do formato e trajeto do WRC Vodafone Rally de Portugal 2016, comprovou-se a garantia dada...
Transparência
Quando entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que elencava o Opus Dei entre as...
Um Poder Local proativo
Uma das conquitas do 25 Abril foi a democracia autárquica.
Passou a ser reconhecido aos Municípios e às Freguesias o direito de elegerem os seus...
Penafiel a Encantar!
Não precisamos de nos esforçar muito para nos deixar encantar por tudo aquilo que vai acontecendo em terras de Penafiel.
Este fim de semana que...
O que é a Consultoria de Imagem?
A consultoria de imagem é um serviço para evidenciar o que as pessoas têm de melhor através da imagem e estilo pessoal, pois mais de...
Esta é a hora
Desde o início da fundação de Portugal que a nossa região tem sido um baluarte de luta e esforço na construção da nacionalidade. Apesar...
Entre a escolha e o sinal
Confesso que não sei se existe ou não incompatibilidade legal entre ser presidente de Junta, em regime...
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