De há dois anos para cá, a Fábrica da Igreja Paroquial de Paço de Sousa viu-se obrigada a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre as casas dos pobres, património construído em meados do século passado, pelo Padre Américo, para ajudar famílias carenciadas. Agora, essas casas, juntamente com as salas da catequese e o salão paroquial, foram tributadas ainda com um imposto adicional sobre o IMI, o AIMI, também conhecido como imposto “Mortágua”, aplicado a bens de luxo.
Mais de 1.300 euros já foram retirados da conta bancária da Fábrica Paroquial para pagar a factura do ano passado e há uma nova conta de 1.182 euros para pagar relativa ao AIMI de 2018. António Lopes diz que não pagam e acreditam que devem ficar isentos até do IMI, à semelhança do que já acontece noutras paróquias. Foi contratado um advogado e a cobrança vai ser contestada.
Paróquia vai contestar decisão e quer casas dos pobres isentas
“Isto começou tudo em 2016 quando os serviços tributários quiseram cobrar IMI sobre tudo o que era da Fábrica da Igreja, desde os locais de culto às 14 casas construídas pelo Pai Américo”, recorda António Lopes. Até aí, nunca aquelas casas destinadas a acolher famílias desfavorecidas tinham pago qualquer imposto, mesmo relativos às taxas de energia ou água, salienta.
A Fábrica da Igreja Paroquial de Paço de Sousa reclamou e as finanças determinaram que ficavam isentos de pagamento de IMI o salão paroquial e as salas de catequese. Mas sobre as casas do património dos pobres manteve-se o pagamento que custa cerca de 960 euros anuais.
Mas com o aparecimento do “imposto Mortágua”, cujo valor mínimo de aplicação são 600 mil euros, as finanças, conta António Lopes, juntaram as casas dos pobres aos outros edifícios, “isentos de IMI”, e enviaram factura para cobrar o imposto adicional. “Reclamamos que não fazia sentido tributarem o que estava isento e como não houve resposta acreditamos que estava resolvido”, explica o responsável pela área económica da paróquia.
Até que, este mês, as Finanças foram buscar, no âmbito de uma execução fiscal, directamente à conta bancária da instituição, mais de 1.300 euros do AIMI relativo a 2017.
Agora, há nova factura já emitida para pagar o mesmo imposto “de luxo”, relativo a 2018, são mais 1.182 euros, que a Fábrica da Paróquia se recusa a pagar.
“Já entregamos o caso a um advogado que nos vai defender”, explica António Lopes. “Isto é inacreditável e não vamos pagar este valor”, garante.
Acredita ainda que, à semelhança do que aconteceu noutras paróquias do país, vão conseguir deixar de pagar IMI sobre as casas dos pobres.
Este dinheiro, diz António Lopes, é fundamental para as obras sociais da paróquia e para o pagamento das contas do dia-a-dia. “Os nossos rendimentos vêm da solidariedade dos católicos e dos donativos e temos despesas consideráveis ligadas à catequese, telefone, internet, água ou hóstias. Temos o dinheiro contado aos tostões e, muitas vezes, ainda beneficiamos da ajuda do senhor Padre António Sousa Alves. Foi ele que adiantou o dinheiro do IMI para as casas dos pobres”, conta, lembrando que o valor será depois ressarcido ao pároco.
