Está concluída, e pronta para a discussão pública de 30 dias, a Carta Concelhia da Juventude de Valongo. O documento que foi elaborado com a coordenação científica de João Teixeira Lopes, do Departamento de Sociologia, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi aprovado por unanimidade na última reunião de câmara. No documento que faz o diagnóstico do concelho recomenda-se, por exemplo, a adopção de medidas para “combater as assimetrias sócio-territoriais, nomeadamente as que opõem Valongo e Ermesinde, de um lado, Alfena, Campo e Sobrado, do outro”.
Da Carta da Juventude destaca-se, entre muitas outras coisas, que o mapeamento dos equipamentos na área da juventude evidencia uma “desigualdade territorial muito acentuada ao nível da distribuição dos recursos e infraestruturas direccionados para os jovens, no concelho de Valongo”.
No documento concluiu-se que “Ermesinde e Valongo emergem como as freguesias mais dotadas em termos infraestruturais, servindo de base a mais de 66 por cento do total de equipamentos. Nos antípodas, Alfena é a freguesia com o menor número de equipamentos (cerca de 13%), o que evidencia as desigualdades territoriais existentes, a este nível, no concelho de Valongo”. Segundo o documento, são as freguesias de Ermesinde e Valongo as que têm o maior número de equipamentos, com 60 e 48, respectivamente. A freguesia de Alfena, com 21 equipamentos, é a que tem menos. A freguesia de Campo e Sobrado têm 25 equipamentos.
Analisando a questão por áreas, lê-se que no que se refere ao Apoio Social, Ermesinde é a localidade com um número mais elevado de equipamentos (7), logo seguida por Valongo (5) e pelas freguesias de Alfena e de Campo e Sobrado, com 3 equipamentos cada. No que se refere à Cultura, Valongo assume-se como a freguesia com um número mais elevado de equipamentos (7), seguindo-se a freguesia de Ermesinde, com menos um equipamento. Segue-se Campo e Sobrado com cinco equipamentos cada. Alfena é a zona do concelho com o menor número de equipamentos culturais na área da juventude, contando apenas com dois. No plano do Desporto, Ermesinde e Valongo assumem o protagonismo, com 20 e 15 equipamentos, respectivamente. Por seu turno, Campo e Sobrado e Alfena são as duas freguesias com o menor volume de equipamentos, contando a primeira com 12 e a segunda com 8.
Na Carta da Juventude lê-se ainda que a “supremacia de Ermesinde e de Valongo volta a ser uma realidade” quando são analisadas as questões relacionadas com o Emprego e Formação Profissional e da Saúde. Ambas as freguesias, concluem, albergam cerca do dobro dos equipamentos existentes na freguesia de Campo e Sobrado, ampliando ainda mais este valor quando comparadas com Alfena. Ao nível dos equipamentos na área da saúde, verifica-se igual tendência, emergindo Valongo como um pólo importante, pelo facto de albergar o Centro de Diagnóstico Pneumológico e uma unidade do Centro Hospitalar de S. João.
Já no que ao Ensino diz respeito, a Carta da Juventude sublinha que é uma das áreas onde se verifica “um maior equilíbrio entre as quatro freguesias do concelho”. Ermesinde destaca-se como a freguesia com o maior número de equipamentos (7) e como a que alberga os três estabelecimentos de ensino privado do concelho. Paralelamente, Ermesinde é a única freguesia que conta com uma unidade de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo. Por sua vez, Alfena e Campo possuem uma unidade de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita, em duas escolas de ensino público do concelho. Na mesma esteira, a Religião é uma das áreas onde as desigualdades territoriais se revelam menos evidentes, com Valongo e Alfena a abarcarem um igual número de equipamentos (2), ao passo que Campo e Sobrado e Ermesinde contam com quatro e cinco equipamentos, respectivamente.
No universo da política, Valongo alberga quatro das nove forças políticas existentes no concelho – CDS-PP Juventude Popular, PCP, Juventude Socialista e Bloco de Esquerda. A única que não tem representação em Valongo – Partido Social Democrata – tem a sua sede em Ermesinde.
Recomendações da Carta da Juventude
Depois de fazer o levantamento dos equipamentos existentes mas também de ter envolvido um conjunto de grupos, representando os principais actores e dinâmicas implicados na concepção e execução de políticas e actividades de e para a juventude, a equipa de coordenação do documento deixa um conjunto de recomendações, apontando para a pertinência de elaboração de pertinente de Planos de Acção anuais. Do conjunto de recomendações está à cabeça a importância de “combater as assimetrias sócio-territoriais, nomeadamente as que opõem Valongo e Ermesinde, de um lado, Alfena, Campo e Sobrado, do outro”. Para acabar com as assimetrias é proposto por exemplo a criação de uma “comissão tripartida (autarcas, técnicos e cidadãos) que defina, no prazo de seis meses, o que deve ser o kit essencial de equipamentos com potencial usufruto juvenil por freguesia, de modo a detectar divergências face à situação actual e a estimular decisões políticas e investimentos que as possam colmatar no médio prazo”. Em segundo lugar é apontada a necessidade da “redefinição da rede de transportes públicos do concelho, em parceria com a STCP, Metro do Porto e as operadoras privadas, tendo em vista uma distribuição mais equitativa das oportunidades de mobilidade”, sugerindo-se mesmo que, no caso desta concertação fracassar, a oferta municipal de um “shuttle inter-freguesias”, capaz de assegurar o mínimo de mobilidade aos jovens do concelho.
O reforço das redes, aumentar e qualificar os níveis de participação juvenil , bem como combater as exclusões, criando um Manual de Boas Práticas para melhorar a acessibilidade física, comunicacional e informativa aos jovens com deficiência, tornando Valongo um exemplo nacional neste domínio, são outras das recomendações apontadas, sem esquecer a qualificação da oferta cultural, apostando na formação de novos públicos.
O documento, depois do período de discussão pública que entrará em breve em vigor, terá ainda de ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal.
