Em 2018, os municípios de Portugal aumentaram a receita cobrada em 2,7%, num total de 8,5 mil milhões de euros.
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado ontem pela Ordem dos Contabilistas Certificados, isso traduziu-se em mais 228,1 milhões de euros arrecadados, sendo 141 milhões de euros devido ao aumento da cobrança de impostos e taxas.
O mesmo documento mostra que houve um aumento das receitas fiscais angariadas pelas autarquias, sobretudo graças ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Impostos Municipal sobra a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT).
“Em 2018, o valor do IMI registou um acréscimo de +54 milhões de euros (+3,7%), continuando a ser a maior fonte municipal de receita”, refere o Anuário. A receita total foi de 1,5 mil milhões de euros. Já o IMT sofreu um acréscimo de 17,6% de receita, mais 150 milhões de euros, com uma receita superior a mil milhões de euros.
Valongo e Paços de Ferreira estão entre os 35 municípios que apresentaram maior aumento da colecta de IMI em 2018.
No caso de Valongo, o quarto concelho da lista em termos nacionais, apenas superado por Lisboa, Gondomar e Porto, houve um aumento da receita de IMI cobrada em mais de dois milhões de euros, passando o valor angariado de 8,9 milhões de euros, em 2017, para praticamente 11 milhões de euros, em 2018. Em Paços de Ferreira o aumento de colecta foi menor, mais 665 mil euros em relação ao ano anterior, mostra o relatório. O total de IMI cobrado por este município em 2018 foi de cerca de 4,7 milhões de euros.
Estas duas autarquias angariaram assim mais 2,7 milhões de euros neste imposto em relação ao ano anterior.
Valongo e Paredes entre os 35 municípios com maior volume de receita cobrada
Valongo e também Paredes surgem num outro ranking, o dos 35 municípios com maior volume da receita cobrada em 2018.
No caso de Paredes a receita cobrada ascendeu aos 68,9 milhões de euros, um aumento de 27,6 milhões de euros (66,8%) em relação ao ano anterior. Já em Valongo a receita foi de 61,4 milhões de euros, uma subida de 27,9 milhões de euros quando comparado com 2017 (83,6%).
O Anuário justifica estes aumentos, que aconteceram em grande proporção também noutros municípios do país. “O acréscimo de receita em Seia, Fundão, Valongo, Paredes, Santarém e Seixal, com maior taxa de crescimento, deveu-se, essencialmente, ao aumento de utilização de empréstimos bancários e, deste modo, ao aumento do seu passivo financeiro. Em alguns destes municípios ao aumento de receita creditícia, acresceu um aumento da colecta de impostos directos (Valongo, Paredes, Santarém e Seixal). No caso de Fundão e Valongo verificou-se, ainda, um aumento relevante das transferências de capital”, refere o documento.
Está na hora de baixar o IMI para o valor anterior, pois confirma-se que não é preciso aumentar a taxa para se recolher mais dinheiro.
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