No ano passado, 276 dos 308 municípios portugueses reduziram as suas dívidas. A região seguiu esta tendência com as Câmaras de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo a baixarem o seu passivo exigível mostram os dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2016, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
Mas não é suficiente. Pelo menos não para as autarquias de Paços de Ferreira, Paredes e Valongo que se mantêm na lista das mais endividadas do país.
Paços de Ferreira é o 15.º município do país com maior passivo exigível
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses faz uma análise económica e financeira das contas dos municípios relativas ao ano de 2016. As conclusões apontam para uma “notável melhoria da situação financeira” das câmaras portuguesas.
No ano passado, o passivo exigível das autarquias do país era de 5,1 mil milhões de euros. Um valor elevado, mas que é o menor dos últimos 11 anos, salienta o documento. E foram 276 os municípios que conseguiram reduzir a dívida. Menos dívida e menos compromissos financeiros a pagar significam câmaras com uma saúde financeira mais equilibrada, mas também fez com que investissem menos. “O investimento municipal, na sua globalidade tem vindo a decrescer sucessivamente desde 2010, sendo que em 2016 a descida do investimento directo dos municípios (aquisição de bens de capital), em relação a 2006, foi de -2,2mil milhões de euros, e em relação a 2015 foi de -44,7 milhões de euros”, explica o Anuário.
Na região, os municípios de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo também registaram uma diminuição do passivo exigível, ou seja, das dívidas a pagar.
| Municípios da região entre os 50 com maior passivo exigível (dívida) em 2016 (em euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Posição nacional | Município | 2015 | 2016 | Variação 15-16 |
| 15.º | Paços de Ferreira | 59 582 671 | 56 187 587 | -3 395 084 |
| 21.º | Paredes | 54 730 412 | 50 367 152 | -4 363 259 |
| 30.º | Valongo | 45 435 340 | 40 177 162 | -5 258 178 |
Mas há três câmaras na lista das 50 mais endividadas. Paços de Ferreira encabeça a lista. É o 15.º município do país com maior passivo em 2016 (era 17.º em 2015), superior a 56 milhões de euros, apesar de ter reduzido a dívida em 3,4 milhões de euros em relação ao ano anterior.
Mesmo com esta redução de dívida, Paços de Ferreira está entre as câmaras com índice de divida total superior a 1,5. A diferença entre a dívida e a receita dá ao concelho um índice de 2,61. De realçar que a situação tem estado a melhorar desde 2013, quando este índice chegou aos 3,55.
Segue-se Paredes, no 21.º lugar a nível nacional (a mesma posição que ocupava no ano passado), com uma dívida de mais de 50 milhões de euros. Entre 2015 e 2016, o município conseguiu abater 4,4 milhões ao passivo exigível.
Valongo também está nesta lista e mantém a posição em relação ao ano anterior (30.º). Baixou 5,3 milhões de euros à dívida que ronda agora os 40 milhões de euros.
Com as diminuições já referidas, de 5,3 e 4,4 milhões de euros, Valongo e Paredes, e também Penafiel, com uma redução de cinco milhões de euros, estão entre os 50 municípios que mais diminuíram a dívida total entre 2015 e 2016
Em Lousada e Penafiel, segundo os dados do Anuário Financeiro, a dívida também tem estado a baixar. Lousada passou de 13,8 milhões de euros para 13 milhões de euros e Penafiel de 28,5 milhões de euros para 23,5 milhões de euros.
Dívida dos municípios da região em 2016 (em euros)
Dívidas a terceiros em 2016 Dívida (total) 2016 Dívida 2015
Município Empréstimos Outras
Lousada 8 457 273 4 556 290 13 013 563 13 842 204
Paços de Ferreira 22 120 467 34 067 120 56 187 587 59 582 671
Paredes 34 853 973 15 513 179 50 367 152 54 730 412
Penafiel 10 291 291 13 162 866 23 454 157 28 474 594
Valongo 20 079 814 20 097 348 40 177 162 45 435 340
Valongo continua a ser um dos municípios com maior independência financeira
À semelhança do que já acontecia em 2015, Valongo está entre os 50 municípios com maior independência financeira. “Considera-se que existe independência financeira nos casos em que as receitas próprias representam, pelo menos, 50% das receitas totais. Estes são municípios cujos recursos financeiros provem mais das receitas próprias, onde os impostos e taxas tem papel central, e onde as transferências do Estado e empréstimos bancários se repercutem menos na estrutura da receita”, elucida o estudo.
Valongo surge como o 39.º município com maior rácio de independência financeira, de 63,9% em 2016. Lisboa lidera a lista com um rácio de 91,7%.
Em 2016, seis câmaras ainda apresentaram uma execução da receita inferior a 50% do valor orçado, situação que pode “traduzir uma maior dificuldade de cobertura da despesa e um aumento crítico da dívida de curto prazo”. Paços de Ferreira está nessa curta lista, com um grau de execução de receita de 40,7%. O valor mínimo atingido nos últimos anos pelo concelho foi de 30,5%, em 2014. Em 2013, o grau de execução de receita do município era de 68,5%.
Já Paredes é o 32.º município com maior volume de receita cobrada em 2016. Foram quase 52,6 milhões de euros no ano passado, mais 16,1% que no ano anterior, quando a receita cobrada foi de 45,3 milhões de euros.
Lousada angariou menos receita com IMI
O valor da colecta de impostos directos cobrados em 2016, no total de 2.644 milhões de euros foi superior, em relação ao ano de 2015, em 122 milhões de euros, resultante do aumento de alguns impostos directos, nomeadamente do IMT e da Derrama. Já o valor angariado com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tenha reduzido 45 milhões de euros (de 1.533 milhões de euros em 2015 para 1.488 milhões de euros em 2016), diz o Anuário. Sobretudo porque 223 municípios reduziram o valor da taxa a aplicar.
Lousada foi o 9.º município dos que teve maior variação na taxa do IMI em relação ao ano anterior. O montante cobrado em 2015 foi de 2,8 milhões de euros e em 2016 foi e 2,6 milhões de euros.
Já Paredes é o 23.º que mais viu a receita de IMI aumentar, em r elação ao ano anterior. Recolheu mais 150 mil euros de receita que em 2015. Em 2016, Paredes angariou mais de 9 milhões de euros com receitas provenientes do IMI. Em 2013, esse valor rondava os 6,3 milhões de euros.
Penafiel também surge nesta lista de municípios que aumentaram a receita angariada com o IMI. Aumentou mais de 59 mil euros em relação ao ano transacto. Em 2016, a receita cobrada com o IMI ultrapassou os cinco milhões de euros. Em 2013, era de 4,4 milhões de euros.
Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel entre as câmaras que mais investiram nos últimos 10 anos
Em 2016, aumentou o recurso a novos empréstimos. Mas 191 municípios não apresentaram qualquer valor de receitas creditícias, ou seja, não recorreram a novos empréstimos.
Paredes está na lista dos que o fizeram. Foi o 9.º município a contrair o mais elevado empréstimo bancário, 12,2 milhões de euros.
Mas a câmara de Paredes está também entre as que apresentaram maior volume de despesa paga em 2016, quase 53 milhões de euros, representando 84,7% das despesas comprometidas.
À semelhança de rankings anteriores, Lisboa lidera a listagem dos municípios com maior volume de investimento directo municipal, com o montante de 128 milhões de euros. Na lista dos que mais investiram em 2016 estão Paredes, com 16,3 milhões, +160% que no anterior, e Penafiel, 7,7 milhões. Este último reduziu o volume de investimento em 17%.
Olhando ao decénio 2006-2016, o Anuário Financeiro elenca os municípios com maior investimento pago. Na lista estão Paredes, em 11.º, que investiu mais de 187 milhões de euros, cerca de 2.154 euros por habitante; Penafiel, em 24.º, com 133,5 milhões, 1.848 por habitante; e Paços de Ferreira, com 110 milhões, 1.952 euros por habitante. De realçar que o concelho que lidera a lista é Lisboa, com um investimento de 789 milhões de euros, mas de apenas 1.457 euros por habitante. Paredes teve um aumento de investimento total, directo e indirecto, de 149,6%, passando de um volume de despesas pagas com aquisição de bens de capital e em transferências de capital de 6,8 para 17 milhões, entre 2015 e 2016. Já Paços de Ferreira baixou este volume em mais de 38%, de 4 milhões para 2,5 milhões.
Já Lousada surge entre os municípios que sofreram maior quebra de investimento, menos 8,3 milhões de euros, numa descida superior a 75%.
Paredes foi o que mais amortizou empréstimos
Paredes está ainda entre os municípios com maior volume de amortizações de empréstimos, cerca de seis milhões de euros em 2016.
Pela análise das contas do universo dos municípios, verificou-se que 145 (+23 que em 2015) apresentaram um volume de receita liquidada igual ou superior ao total de despesa assumida, revelando uma maior acuidade na adequação das despesas ao nível de cobrança das receitas, mostrando uma atitude de gestão que contraria a constituição de nova dívida comercial e propicia a redução da existente.
Mas em Paços de Ferreira, concelho com a maior diferença negativa entre o grau de execução de receitas liquidadas e o grau de execução de despesas comprometidas, a diferença é de -57,7%. Em 2016 a execução da receita liquidada foi de 41,9% e a execução da despesa assumida de 99,6%.
Em Penafiel e Paredes isso também acontece, ainda que em menor escala. Em Penafiel a diferença é de -28,6% e em Paredes de – 14,6%.
Já Valongo tem um grau de execução de receitas liquidadas superior ao de despesas comprometidas, chegando a execução da despesa liquidada aos 101,9%.
O Anuário analisa também o prazo médio de pagamentos dos municípios em 2016, mas a DGAL já divulgou entretanto dados mais recentes, que pode consultar aqui.
