A Câmara de Valongo anunciou que vai “assumir como apoio social o valor da actualização do tarifário doméstico da água e saneamento para 2021 para que nenhuma família seja afectada”.
A medida “extraordinária” surge depois de ser aprovada, na semana passada, a actualização tarifária que previa para um consumo médio de 10 metros cúbicos uma subida de 85 cêntimos na factura, que passaria a ser de 23,11 euros por mês.
Na informação avançada, a autarquia salienta que “a actualização tarifária anual é obrigatória devido ao contrato de concessão que veio para Valongo em 2000, e que sempre que é adiada-como já ocorreu no passado – acaba por prejudicar as famílias nos anos vindouros”. “Com esta decisão extraordinária nenhuma família do concelho será prejudicada”, garante a mesma fonte.
Ainda no que toca à água, num pacote de medidas temporárias de apoio às famílias, como já tinha acontecido em 2020, o município avança que será reduzido o preço da água do 2.º escalão (dos 6 m3 até ao 15 m3), que passará a custar o mesmo que o 1.º escalão (até aos 5 m3). “Ou seja, o consumo até aos 15 m3 terá temporariamente o mesmo preço (entre Março e Maio”, refere a Câmara. No mesmo período, será reduzida a tarifa da água das instituições particulares de solidariedade social e dos bombeiros para o valor correspondente ao do 1.º escalão dos consumidores domésticos. Também entre Março e Maio, mediante requerimento, serão reembolsadas as tarifas fixas da água, do saneamento e dos resíduos sólidos urbanos às IPSS, bombeiros e associações.
“Vamos reembolsar as tarifas fixas da água e saneamento, e dos resíduos sólidos urbanos às empresas e comércio local em situação de lay-off ou encerramento temporário decorrente da COVID-19 (entre Março e Maio), mediante requerimento”, informa ainda a autarquia valonguense.
A Câmara revelou ainda que será criada uma rede de apoio ao transporte de cidadãos idosos carenciados que serão vacinados contra a Covid-19, em parceria com os Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo e com os táxis do concelho que queiram aderir. “O transporte não terá custos para os utilizadores e dependerá da disponibilidade dos operadores, que serão apoiados financeiramente pela Câmara Municipal”, explica.
O Fundo Municipal de Emergência Social que dá apoios financeiros excepcionais e temporários a agregados familiares em situação de carência será reforçado para 150 mil euros, “até um máximo de 650 euros anuais, para despesas como rendas de casa, gás, luz, água, medicamentos, cuidados de saúde e apoio à educação”.
Para ajudar com as aulas à distância, o município já emprestou 1200 computadores e vai reforçar o número de ligações gratuitas à internet para alunos carenciados do concelho.
“Este conjunto de medidas extraordinárias para 2021, em complemento das medidas em vigor desde 2020, terá um impacto financeiro na Câmara Municipal de um valor estimado de um milhão de euros”, conclui a autarquia.