O Orçamento da Câmara Municipal de Valongo e as Grandes Opções do Plano para 2018 foram aprovados, esta quinta-feira, em reunião de executivo, com os votos contra do PSD. O documento prevê um aumento superior a 18% em relação ao ano anterior chegando quase aos 50 milhões de euros (49.477.000,00).
Terá como principal enfoque as questões sociais, nomeadamente a educação (com investimentos de quase cinco milhões de euros) e a habitação social (cerca de 2,5 milhões de euros) e ainda a regeneração urbana e a mobilidade.
“É um orçamento ambicioso mas realista e coerente com o que temos vindo a fazer desde há quatro anos. Vamos continuar a promover o concelho de Valongo e a reforçar a sua identidade, vamos continuar a aposta na desmaterialização e modernização dos serviços”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Valongo.
José Manuel Ribeiro acredita que será possível realizar os investimentos previstos não pondo em causa a situação financeira da autarquia. “Há uma preocupação neste orçamento de manter a estabilidade nas contas, garantir uma tesouraria saudável e os prazos médios de pagamento. Somos a melhor câmara a pagar nas redondezas, pagamos a cinco dias”, sustentou.
Fim das coberturas em fibrocimento nas escolas
Do Plano e Orçamento para 2018, o autarca realçou os investimentos previstos na requalificação e modernização das escolas, de quase 4,6 milhões de euros. Trata-se da substituição integral de todas coberturas em fibrocimento existentes nas escolas básicas do município (cerca de 475 mil euros), as obras na Escola Secundária de Ermesinde (cerca de 3,2 milhões de euros), na Secundária de Valongo (465 mil euros) e na EB2/3 Vallis Longus (cerca de 100 mil euros sem fundos comunitários garantidos).
O autarca adiantou ainda que a câmara vai contratar mais 15 assistentes operacionais para trabalhar nas escolas, depois de, este ano, ter recrutado 10 pessoas. “Queremos reduzir os contractos de emprego inserção”, explicou.
Ainda na área da educação, José Manuel Ribeiro lembrou que vão implementar o projecto de combate ao insucesso escolar “MaisVal – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo”, que prevê o investimento de 600 mil euros em três anos.
Para 2018, constam também as obras das Oficinas da Regueifa e do Biscoito (2,6 milhões de euros) e do Brinquedo Tradicional Português (90 mil euros), candidaturas do Programa Operacional Regional do Norte 2020 no âmbito da regeneração urbana. Nesse âmbito consta do plano de investimentos municipal para o próximo ano o Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto (596 mil euros).
Já o projecto de requalificação e modernização dos empreendimentos de habitação social e dos respectivos espaços públicos está orçado em 2,2 milhões de euros.
Ainda na área social, o Fundo de Emergência Social vai ser reforçado, passando de 50 mil para 75 mil euros, e será duplicado o número de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior, mantendo-se os apoios da acção social escolar, às IPSS’s e aos bombeiros.
Concelho vai ter Polícia Municipal
Depois, salientou José Manuel Ribeiro, a câmara vai investir no Programa de Incremento de Infra-estruturas de Mobilidade Suave, no Programa Municipal de Acessibilidade para Todos e na Implementação do Programa Circulação Pedonal no perímetro da Área de Reabilitação Urbana.
Outro projecto que vai ver as verbas reforçadas é o do Orçamento Participativo Jovem, que passa a contar com 120 mil euros para concretizar 12 ideias. O autarca referiu ainda que o concelho vai ter mais parques infantis e reforçar o apoio às bibliotecas municipais e escolares com novos livros.
Entre as novidades estão a construção do novo Centro Veterinário Municipal e o programa STOP Buracos, que pretende acabar com os buracos nos passeios e ruas.
Outra das grandes medidas neste orçamento passa pela criação da Polícia Municipal. A rubrica em aberto pretende dar o mote à constituição deste serviço, que exigirá a compra de equipamentos e carros, assim como instalações, referiu o presidente da Câmara.
“Este vai ser um orçamento muito impactante na vida das pessoas”, garantiu.
Entre as questões que ficam em aberto neste orçamento estão a ampliação do cemitério de Valongo, uma intervenção de modernização na piscina de Ermesinde, a negociação para aumentar o estacionamento do centro de saúde de Valongo, a criação de um centro de trail running.
PSD concordou com investimentos mas não concorda com aumento de impostos e votou contra
As questões do orçamento foram debatidas durante cerca de uma hora. No final, os eleitos do PSD votaram contra por considerarem este documento “mais centrado na arrecadação de receitas que na eficiência e racionalização da despesa”.
“Não concordamos com os princípios subjacentes a este orçamento. Estamos de acordo com os investimentos a fazer, no parque escolar, na habitação social, nos arruamentos… mas acreditamos que deviam ser feitos com corte de gorduras e da despesa e não com o agravamento de impostos para os munícipes. Vamos votar contra”, defendeu a vereadora Rosa Maria Rocha.
Em declaração de voto, os vereadores da oposição referiram não concordar com as opções de gestão do executivo de maioria PS, até porque “o aumento de receitas não resulta de um aumento de eficiência dos serviços municipais mas da penalização dos valonguenses com um aumento de impostos e taxas e preços a cobrar, nomeadamente do valor da água e saneamento, do aumento do IMI, da manutenção da derrama e da manutenção da participação variável do IRS no máximo”.
A autarca acrescentou que esta política de penalização dos valonguenses é tanto mais criticável quando as contas do município estão controladas e em fase de consolidação. “Com a renegociação do empréstimo, o município passa a ter mais dinheiro disponível e houve, nos últimos anos, uma redução do quadro de pessoal e uma consequentemente libertação de verbas. Ou seja, o município já dispõe de uma situação financeira mais confortável não precisando de penalizar ainda mais os valonguenses”, sustentou.
Por outro lado, Rosa Maria Rocha, em representação da bancada do PSD, deixou uma crítica. “Este sacrifício permite ao nosso executivo aumentar o número de vereadores em regime de permanência, passando de quatro para cinco vereadores a tempo inteiro, um aumento de 37 mil euros/ano, e aumentar o número de elementos do seu gabinete passando a ter mais dois secretários, um aumento de mais de 40 mil euros/ano”, num aumento total de mais de 80 mil euros/ano, disse.
