A Câmara de Valongo decidiu interromper o processo de contratação pública para a obra de requalificação da Escola Básica Vallis Longus. A revogação da decisão de contratar foi, hoje, a reunião de executivo.
Segundo Paulo Ferreira, vereador das Obras Municipais e Financiamentos Comunitários, há a possibilidade de reforçar as verbas e avançar com a intervenção do estabelecimento de ensino de uma só vez. O reforço ronda o meio milhão de euros.
O documento levado a reunião de câmara, lembra que no acordo de colaboração celebrado em 2019 para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Vallis Longus, foi definido um valor máximo de financiamento de dois milhões de euros. Fez-se o projecto e lançou-se o concurso para a primeira fase da intervenção, em Maio deste ano.
“Posteriormente, em Junho de 2020, foi concedida ao município a oportunidade de reprogramação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), aumentando a verba afecta a esta escola, por reafectação de verbas inscritas no pacto para outras prioridades.Assim, e convictos de que este pedido de alteração de verbas será aprovado, considera-se que deve, desde já, ser alargado o âmbito da obra, incluindo desde já a 2.ª fase do projecto e fazendo uma única empreitada que irá suprir todas as necessidades deste equipamento escolar”, refere a justificação.
“Tínhamos um projecto já em concurso para a requalificação da Vallis Longus para uma primeira fase porque a verba que tínhamos para financiamento não dava para fazer a requalificação integral e necessária da escola toda. Entretanto foi-nos dada a oportunidade pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de reforçar o investimento nesta escola. Este reforço permite fazer já a segunda fase pensada, que inclui o pavilhão, e suprir todas as deficiências da escola”, explica Paulo Ferreira, referindo que o aumento na verba ronda o meio milhão de euros.
Nesta sequência, a autarquia resolveu anular o concurso que estava a decorrer. Vai agora ser lançado outro concurso público prevendo a requalificação global da escola numa só empreitada.
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Recorde-se que esta escola nunca sofreu intervenções ao longo de 30 anos. Segundo a Câmara de Valongo, a intervenção prevê requalificação dos edifícios escolares e envolvente exterior, com melhoria das funcionalidades, eficiência térmica e acessibilidades. Serão requalificados os Blocos de Salas de Aula A e C, requalificado e ampliado o Bloco B, edificada uma nova portaria com acessos adequados que permitam a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, e requalificado o edifício administrativo, incluindo a melhoria das acessibilidades e a substituição do revestimento de fibrocimento na cobertura e da envolvente exterior. A obra inclui ainda a construção de laboratórios, que a escola não tinha, e a retirada definitiva dos contentores existentes que funcionam há muitos anos como salas de aula.
