“Neste momento, a Câmara Municipal de Paredes não recebe qualquer fundo comunitário”. A notícia foi avançada por Alexandre Almeida, novo presidente da Câmara Municipal de Paredes, durante a reunião de executivo, realizada esta quinta-feira.
Segundo o autarca, que debatia com o vereador do PSD, Rui Moutinho, a diferença entre dívida e passivo, há já cerca de 700 mil euros de fundos europeus retidos.
“Fazemos as candidaturas, são aprovadas e o dinheiro fica retido por causa do processo da OLAF”, explicou o edil, adiantando que, na prática, tendo em conta o processo, a câmara tem cerca de seis milhões de euros de fundos comunitários retidos. “No passivo está prevista uma imparidade de seis milhões de euros e podemos nunca mais ver esse dinheiro”, acredita Alexandre Almeida.
“A questão está em tribunal e estamos a tentar suspender essa retenção porque uma câmara sem fundos comunitários fica de pés e mãos atadas”, acrescentou.
Recorde-se que o Organismo Europeu de Luta Anti-fraude (OLAF) diz que houve irregularidades graves em contratos de adjudicação relativos aos centros escolares de Duas Igrejas, Recarei, Sobrosa e Vilela.
A notícia veio a público em Janeiro deste ano, com o relatório desta entidade a defender que a Câmara Municipal de Paredes deveria ser chamada a devolver o montante total dos fundos comunitários envolvidos nos projectos, cerca de 8,4 milhões de euros. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, responsável pela gestão dos fundos comunitários, baixou esse valor para os 2,9 milhões de euros.
O município, na altura liderado por Celso Ferreira, sustentou que todos os procedimentos estavam dentro da legalidade e levou a decisão para tribunal.
