A Câmara Municipal de Paredes divulgou, ontem, um Plano de Apoio à Economia Local que será adoptado para os próximos três meses.
Segundo a autarquia, são “uma série de medidas para atenuar os danos económicos quer para os paredenses a título individual, quer para as empresas”.
“Todas estas medidas serão reavaliados no final do trimestre e poderão ser renovadas, e outras poderão ser entretanto tomadas. Para fazer face a este o conjunto de medidas, o Orçamento da Câmara será reforçado ao nível dos apoios sociais a famílias e empresas em pelo menos 500 mil euros”, anunciou Alexandre Almeida. “É isto que temos de fazer neste período difícil. Fazer a nossa parte. Assumir o nosso esforço financeiro”, realça o presidente da autarquia.
Para as famílias, a Câmara de Paredes vai avançar com a devolução a 100% da tarifa do lixo e para uma devolução de 100% da tarifa fixa da água e saneamento para quem “veja os seus rendimentos reduzidos por força do lay-off ou desemprego em função da pandemia”. “Estes pedidos terão de ser feitos em requerimentos próprios a disponibilizar pela autarquia”, adianta a informação enviada.
Na habitação social haverá a possibilidade de pagamento em prestações sem juros das rendas de Habitação Social. Este apoio é também apenas para “os agregados que vejam os rendimentos reduzidos por força do lay-off ou desemprego em função da pandemia”.
A autarquia vai reforçar as verbas para o apoio social a medicamentos, para o apoio social ao nível de cabazes de alimentação e para os apoios sociais pontuais (por exemplo, ajuda no pagamento de energia).
Também para as empresas haverá apoios. Desde logo a devolução a 100% da tarifa de lixo nos próximos três meses às empresas, sejam elas comerciais ou industriais, que foram obrigadas ao encerramento em função da pandemia. A autarquia vai ainda devolver “a 100%” a Derrama de 2019 a pagar em 2020 para empresas com volume de facturação até 150 mil euros. “Uma vez mais, estes pedidos deverão ser feitos em requerimentos próprios”, salienta o município.
Entre outras medidas, será também dada isenção das taxas de publicidade e de ocupação do solo nos próximos três meses, isenção da taxa paga pelos feirantes no mesmo período e devolução a 100% da tarifa fixa da água e saneamento para as empresas encerradas.
Para o sector social, vai manter-se o apoio financeiro de 750 mensais às instituições particulares de solidariedade social. Esta verba “será alargada aos Bombeiros e Cruz Vermelha que estão a colaborar com a Câmara Municipal na desinfecção do concelho e no apoio aos idosos sem rectaguarda familiar”, explica a autarquia.
As instituições terão também apoio em materiais de desinfecção e protecção individual, sendo ainda distribuídos materiais de desinfecção às juntas de freguesia que estão a colaborar na limpeza. Os subsídios anuais aos Bombeiros e Cruz Vermelha serão antecipados.
“Ainda como apoio às nossas IPSS, apos o surgimento de um caso positivo de contaminação numa IPSS, a Câmara de Paredes está disponível para fazer testes a todos os utentes e profissionais dessa IPSS, caso não sejam realizados pela ARS em tempo útil”, informa a Câmara Municipal.
No âmbito deste plano, o município vai antecipar os subsídios de apoio à formação protocolados com as associações desportivas do concelho e antecipar os subsídios anuais às associações culturais.
“Preocupados com a forma como se vai processar o último período do ano lectivo, o município irá apoiar os alunos de Paredes que possam estar em risco de exclusão por falta de meios informáticos. Não podemos deixar nenhum estudante Paredense ficar para trás”, sustenta comunicado.
Alexandre Almeida termina a informação enviada à comunicação social lembrando que não pode haver desmobilização na luta contra o novo coronavírus.
