A Câmara Municipal de Paredes vai contrair um novo empréstimo de médio e longo prazo, no valor de cerca de 29 milhões de euros, para liquidar antecipadamente outros empréstimos contraídos. Segundo o presidente do município, esta opção vai permitir poupar cerca de um milhão de euros em taxas de juro e aliviar os encargos anuais com o serviço da dívida em 1,4 milhões de euros. Este empréstimo pode prolongar o pagamento da dívida para os próximos 20 anos, mas o prazo final ainda não está definido.
A medida foi aprovada, esta quinta-feira, durante a reunião de executivo, com os votos favoráveis do PS e a abstenção dos eleitos do PSD.
Prazo pode ir até 20 anos
Alexandre Almeida explicou que a autarquia paredense vai usar de uma medida prevista em Orçamento de Estado que permite às câmaras substituir empréstimos, por outros de igual valor, baixando as taxas de juro e aumentando os prazos de pagamentos dos empréstimos até 20 anos.
Os três empréstimos existentes no município de Paredes totalizam, actualmente, cerca de 29 milhões de euros, em que um novo empréstimo pode conseguir juros a rondar o 1%, sustentou o autarca.
Segundo o presidente da câmara municipal de Paredes, na situação actual, no final do prazo de pagamento esses empréstimos de 29 milhões de euros iam custar à autarquia mais de 32,4 milhões de euros. Com a alteração prevista na proposta agora aprovada, o município pode poupar cerca de um milhão de euros em juros e também diminuir o serviço de dívida, que seria de quase três milhões de euros anuais e pode baixar para 1,6 milhões de euros, permitindo um alívio anual de 1,4 milhões de euros que poderão ser usados para investir.
“Esta operação é mais que necessária. A maioria dos municípios está a aderir para reduzir encargos”, adiantou.
Dívida e passivo em debate
Antes da votação da proposta houve tempo para combate político.
O vereador do PSD, Rui Moutinho, salientou que o documento referia que a dívida total do município de Paredes em Dezembro de 2016, e actualmente, está abaixo do limite legal que é de 57 milhões de euros. “É o senhor que o diz. Isso significa que aquilo que andou a dizer aos paredenses em campanha de que a dívida era superior a 100 milhões de euros era mentira”, atacou o social-democrata.
Gerou-se um debate sobre o que é dívida e o que é passivo, com Alexandre Almeida a salientar que o passivo continua a ser superior a 102 milhões de euros e vai aumentar quando começarem a “entrar as facturas das obras à pressa e das quais deixaram 95% do valor para pagar em 2018”, criticou o novo presidente da câmara. “Vocês preencheram o orçamento todo de 2018 com coisas que fizeram este ano, foi essa a prenda que me deixaram”, disse, referindo-se aos vereadores do PSD.
Ainda durante a reunião de câmara, fez-se um balanço do processo de comparticipação dos manuais escolares prometido pela autarquia. Segundo Alexandre Almeida, até esta quarta-feira, deram entrada cerca de 500 pedidos de reembolso, estando o valor a ser devolvido na semana seguinte ao da entrada do pedido. Esta semana, as primeiras famílias a entregar a documentação já foram reembolsadas.
Por proposta do PSD, que o PS subscreveu, foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pela morte do comendador Mário Martins da Silva, primeiro comandante dos Bombeiros de Rebordosa, e ex-dirigente do Rebordosa Atlético Clube e da Cooperativa A Celer.
