Câmara de Paços de Ferreira anuncia que conseguiu a maior recuperação financeira

A Câmara de Paços de Paços de Ferreira informou, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, que conseguiu operar a maior recuperação financeira em quatro anos de um município em Portugal.

O presidente do executivo, Humberto Brito, que presidiu à conferência de imprensa, destacou que assim que o PS assumiu funções no executivo, a dívida da câmara municipal reduziu em mais de 22 milhões de euros (17, 3 milhões de euros de dívida e cinco milhões de euros perdão de juros), tendo a dívida total, a 31 de Dezembro de 2017, descido para 52 milhões  de euros.

O autarca avançou, ainda, que o município teve um resultado positivo de dois milhões de euros, o que não acontecia há uma década e no ano transacto foi obtida a melhor execução orçamental de sempre, com 91%.

Falando da prestação de contas de 2017, o chefe do executivo realçou que a autarquia teve fundos disponíveis positivos, pela primeira vez nos últimos 10 anos, o que permitiu â câmara municipal aceder aos fundos comunitários.

“E é bom lembrar que no índice de transparência municipal (ITM), Paços de Ferreira voltou a ocupar o primeiro lugar do ranking dos municípios mais transparentes do distrito do Porto”

Quanto às despesas correntes, Humberto Brito evidenciou que foram reduzidas em 3,5 milhões de euros/ano o que perfaz 14 milhões de euros em quatro anos (corte efectivo de gorduras).

Segundo o autarca, desde 2014 e até ao presente ano, os resultados acumulados passaram a ser positivos no valor de 5,5 milhões de euros, tendo em 2017, os juros de mora baixado de dois milhões de euros/ano para um valor residual de 160 mil euros/ano.

“Os números falam por si. E é bom lembrar que no índice de transparência municipal (ITM), Paços de Ferreira voltou a ocupar o primeiro lugar do ranking dos municípios mais transparentes do distrito do Porto e com 100% no que se refere à informação financeira”, afirmou.

O edil pacense esclareceu, também, que os resultados foram conseguidos num em três, isto é, o executivo municipal operou uma redução da carga fiscal para mínimos históricos (IMI esteve na taxa mínima durante um mandato), foram feitos investimentos no valor de mais de 20 milhões de euros em iluminação publica, rede viária, jardins, instalação de água e saneamento em Eiriz e Sanfins, conclusão de centros escolares de Eiriz e Seroa, assim como procedeu à regeneração urbana de Freamunde e de Paços de Ferreira, num investimento de mais de 20 milhões de euros.

O autarca precisou, também, que procedeu à redução da dívida municipal em mais de 70 milhões de euros.

“Impostos no mínimo, fizemos investimento significativo e reduzimos a dívida. Paços de Ferreira teve a maior recuperação económico-financeira do município em, Portugal. Não só reduzimos a dívida como reduzimos a carga fiscal sobre os cidadãos e realizamos investimentos”, atalhou, manifestando que é seu desiderato  manter uma gestão rigorosa, séria e transparente.

Na análise aos números, Humberto Brito aproveitou, também, lançar ao PSD e aos últimos governos socias-democratas que estiveram na autarquia, a seguinte pergunta: “importa perguntar ao PSD de Paços de Ferreira onde foi feita a dívida municipal”.

“Os centros escolares foram construídos através de fundos comunitários, a rede de água e saneamento estava concessionada, o dinheiro do lixo foi cobrado prelo executivo anterior aos pacenses, mas não sendo pago, como devia, à Suma. Exortamos, por isso, o PSD a que, de uma vez por todas, tenha a coragem e honestidade política em vir a público, explicar para onde foram tantos milhões de euros” , sustentou, reiterando que a situação encontrava pelo PS é demasiado grave para poder ser ultrapassada.

“Mesmo que o PSD diga, hoje, que devemos falar de futuro, há uma coisa que os cidadãos de Paços de Ferreira não se podem esquecer, os próximos 40 anos serão para pagar as dívidas que o PSD deixou. Não se pode falar de futuro, esquecendo ou procurando branquear aquilo que o PSD deixou a todos os cidadãos deste concelho: 40 anos de dívidas  para todos os executivos que se seguirão fruto de uma gestão ruinosa e irresponsável”, concretizou.

“O investimento era feito à custa de um endividamento absolutamente descontrolado”

Por contraste, Humberto Brito recordou que herdou, há quatro anos, uma câmara que se encontrava na bancarrota, a dívida da Câmara Municipal ascendia a 69,6 milhões de euros, dívida da PFR Invest era de 47 milhões de euros, com um pedido de reequilíbrio do concessionário da água e saneamento que era de 100 milhões de euros.

O chefe do executivo recordou que a dívida total era de 216, 6 milhões de euros, a dívida total correspondia a 1140% da receita média corrente dos últimos três exercícios e as despesas correntes ultrapassavam sempre o total das receitas, com um permanente aumento da dívida, uma vez que não existia dinheiro para investir.

“O investimento era feito à custa de um endividamento absolutamente descontrolado”, afiançou.

Recordando o que encontrou assim que assumiu funções, Humberto Brito referiu, também, que entre 2009 a 2013, os resultados acumulados negativos eram de 16 milhões de euros e em 2013, os juros de mora ascendiam a dois milhões de euros.

“Estamos a falar de valores muito significativos e isto tira poder de investimento. Esta foi a situação que encontramos para além do abandono de toda a parte operativa municipal desde as oficinas, não se querer fazer obra por administração directa. Toda uma situação que demonstrava o absoluto descontrolo da gestão financeira e operacional do município”, atestou.

 “Assumimos que a gestão da recolha de resíduos deve ser feita pelo município”

Nesta conferência de imprensa, o autarca pacense anunciou, também, que o serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos entregue à Suma vai passar a ser gerido e efectuado pela câmara municipal.

“Há uma linha que separa o PSD do PS que está demarcada em fase do interesses que ambos defendem e têm em presença. O PSD ligado aos interesses económicos, aos empreiteiros e às suas clientelas e o PS que tem como objectivo a defesa do interesse público. Esta linha como é tão clara entre os dois partidos assumimos que a gestão da recolha de resíduos deve ser feita pelo município” assegurou, manifestando que resgatar a concessão dos resíduos sólidos urbanos implicará um melhor  serviço, mais económico para o município e representará uma poupança de cerca de 400 mil euros/ano.

O chefe do executivo esclareceu que pretende, também, chamar a si outros serviços de importância para os cidadãos como a energia eléctrica e os transportes públicos.

“Estamos a falar do serviço de recolha de resíduos, outros serviços a seguir estarão na agenda e a nossa acção é clara, sempre que podermos será o município a assegurar estes serviços, afastando as clientelas e os grupos económicos que durante muitos anos se relacionaram com o PSD”, asseverou.